No mundo contemporâneo, a propriedade intelectual (PI) é um pilar fundamental para a inovação e o progresso. Ela se refere às criações da mente, que podem variar desde invenções e obras literárias e artísticas até símbolos, nomes e imagens utilizados no comércio. Neste contexto, compreender a propriedade intelectual é essencial
No cenário atual, marcado por uma crescente conscientização quanto à privacidade online e proteção de dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surge como um avanço significativo na legislação brasileira. Inspirada na regulamentação europeia conhecida como GDPR, a LGPD representa um marco para a segurança e privacidade
Advogadas especializadas em direito digital esclarecem sobre as discussões em todo o mundo sobre Inteligência Artificial por Déborah Oliveira Artigo publicado originalmente no Portal IT Forum. No próximo dia 28 (domingo), é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. E, com o rápido avanço da Inteligência Artificial (IA) e suas aplicações nos negócios,
No mundo em constante evolução da tecnologia digital, startups ambiciosas e inovadoras são confrontadas com uma paisagem legal complexa. O direito digital, que regula o uso e a distribuição de informações digitais, tornou-se uma necessidade para qualquer empresa que queira prosperar na economia digital. Este artigo visa explorar os vários
Novos meios de transmissão de bens digitais Este artigo foi publicado originalmente no Portal IT Forum. A herança digital refere-se ao conjunto de ativos digitais que uma pessoa acumula durante a sua vida e que podem ou não ser passados aos herdeiros após a sua morte. Estes ativos podem incluir
Você sabia que um advogado empresarial pode ser um dos seus maiores aliados no mundo dos negócios? Um advogado empresarial é um profissional especializado em direito empresarial, que pode orientar e assessorar você em diversas questões legais relacionadas ao seu negócio. Seja qual for o tamanho ou o ramo da
Introdução: A semana passada marcou um evento crucial para os profissionais de direito digital, especialmente aqueles focados em startups e PMEs: o Simpósio de Segurança Digital (SSD) 2023, realizado em São Paulo. Organizado pelo Instituto de Tecnologia de Aeronáutica (ITA), contou com apoio de diversas instituições relevantes, como, o Gabinete
Em uma noite que mesclou expertise jurídica e responsabilidade social, a Diretoria da 48ª Subseção da OAB Americana, em parceria com a Comissão de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, realizou a palestra “LGPD PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA – RISCOS E DESAFIOS” no último 28 de novembro. Gisele Truzzi
A Inteligência Artificial (IA) é um conceito amplo que engloba inúmeras tecnologias, cada uma com suas peculiaridades e desafios. Dada a velocidade com que essas tecnologias evoluem, é fundamental que haja uma regulação adequada para garantir a segurança, a equidade e a responsabilidade no uso da IA. 1. Contexto brasileiro
Uma análise do caso que levou a privacidade digital no ambiente de trabalho ao centro do palco jurídico. Introdução: A integração das tecnologias de comunicação no ambiente de trabalho trouxe benefícios inegáveis para a eficiência e coordenação das atividades corporativas. No entanto, também emergiu um território delicado: a privacidade digital
