Cyberlaw

Venho informar a todos os colegas e leitores deste blog  que passei a integrar o quadro de advogados do escritório especialista em direito digital PATRICIA PECK PINHEIRO ADVOGADOS, onde atuarei principalmente na área ligada aos crimes informáticos e segurança da informação.
http://www.pppadvogados.com.br

A Microsoft anunciou a criação de um pequeno dispositivo USB que será usado na investigação de crimes virtuais e que traz 150 comandos, onde os especialistas poderão decodificar senhas ou analisar ações na Internet em um determinado PC.
O gadget leva o nome de Computer Online Forensic Evidence Extractor ou, simplesmente, COFEE.  Sua compilação de [...]

As empresas já contam com uma maior segurança jurídica para monitorar os e-mails corporativos do trabalhador e usá-los como prova em um eventual conflito no Judiciário. Segundo os advogados ouvidos pelo DCI, como a maioria das decisões têm sido favoráveis às empresas e já há entendimento pacificado nos tribunais superiores, a empresa pode se valer [...]

A 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) manteve sentença que considerou que ao usar e-mail da empresa onde trabalha, a funcionária pode ser dispensada por justa causa.
Segundo publicou o tribunal, uma atendente de empresa de telefonia recorreu à Justiça do Trabalho com o objetivo de impugnar [...]

O aumento dos casos de crimes cometidos pela Internet é o tema do programa Expressão Nacional desta terça-feira (19), ao vivo, às 22h. O tema será debatido com os seguintes convidados: deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara; deputado Colbert Martins (PMDB-BA), do Conselho de Altos Estudos e Avaliação [...]

��Fonte: Agência Estado
Na maior operação contra a pedofilia feita no Brasil – a primeira deflagrada por iniciativa brasileira -, batizada de Carrossel, a Polícia Federal cumpriu no dia 20 de dezembro 102 mandados de busca e apreensão em 14 Estados e no DF.Foram recolhidos computadores, CDs, fotos, vídeos e outras mídias em endereços residenciais, em escritórios e [...]

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/2007/12/04/ult23u752.jhtm 04/12/2007 – 12h19  A Delegacia de Polícia Federal do município de Uberaba, em Minas Gerais, com apoio da 1ª Promotoria de Combate ao Crime Organizado da cidade, deflagrou na manhã desta terça-feira (4) a Operação Muro de Fogo e prendeu 43 pessoas acusadas de pertencer a uma quadrilha que furtava dinheiro de contas bancárias [...]

PROCESSOS JULGADOS POR CRIMES DE INTERNET DUPLICAM EM 2007 
Fontes:
- DCI (www.dci.com.br) 
- Clipping AASP (http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=1996)

As empresas que sofrem com vazamento de informações pela internet estão optando com mais frequência por levar os casos aos tribunais. Segundo o advogado Rony Vainzof, do Opice Blum Advogados, um dos principais escritórios de direito eletrônico do País, o número [...]

Jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO”e Portal “ESTADÃO” - 21/08/2007
 ”Hacker rouba conta de jogador do Palmeiras”
Em 21/08/2007 o jornal O ESTADO DE SÃO PAULO  publicou nota sobre a reportagem a respeito de invasão em conta bancária de um jogador, para a qual concedi entrevista à jornalista Camilla Haddad.
Na mesma data, o portal ESTADÃO  também divulgou a notícia [...]

 

Em 2006 escrevi um artigo em co-autoria com o advogado Dr. Alexandre Jean Daoun, também criminalista, entitulado “CRIMES INFORMÁTICOS – O DIREITO PENAL NA REA DA INFORMAÇÃO”. 
Este artigo foi publicado no 1º volume da REVISTA DE DIREITO DAS NOVAS TECNOLOGIAS, editada pelo IOB e IBDI  (Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática).

A REVISTA DE DIREITO [...]