Cyberlaw

Fonte: Valor Econômico – Legislação e Tributos
(Luiza de Carvalho)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento a um recurso contra a Telefônica, movido por um cliente que teve o seu acesso à internet interrompido devido à veiculação de uma mala direta. A empresa suspendeu o serviço por detectar a prática de spam, após [...]