Cyberlaw

Neste mês meu blog entrou novamente no ranking do TECHNORATI!
Technorati é um motor de busca de Internet especializado na busca por blogs; e faz concorrência às ferramentas de busca de blogs do Google e Yahoo. Em Julho de 2006, a quantidade de blogs cadastrados no site ultrapassou a barreira dos 50 milhões, e cerca de [...]

Concedi entrevista à jornalista Camila Haddad, do JORNAL DA TARDE (Grupo Estado), informando sobre dicas de segurança na Internet.
Trechos da entrevista foram inseridos na matéria que saiu publicada HOJE no JORNAL DA TARDE (JT), no 1ª Caderno, página 4-A, entitulada: “GRUPO DE HACKERS PRESO NA ZONA LESTE”.
Veja a matéria na íntegra:

Segue abaixo o texto completo [...]

Foi lançado nessa semana o CENTRO DE ATENDIMENTO A INCIDENTES DE SEGURANÇA (CAIS) da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O site cataloga “PHISHINGS“, aqueles emails que contam com a distração e curiosidade do internauta para roubar dados ou infectar o sistema com um vírus.
Entre os phishings mais populares no Brasil estão emails falsos anunciando [...]

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) informou ter participado, nestas terça e quarta-feiras (dias 1 e 2), da Conferência Internacional sobre Legislação de Combate aos Cibercrimes, realizada em Estrasburgo, na França. Na ocasião, alertou para a necessidade de o Brasil aprimorar sua legislação sobre o tema, colocando-se, assim, em condições de ser signatário da Convenção Internacional [...]

A Justiça Federal condenou nove integrantes de grupo envolvido em fraudes bancárias praticadas pela Internet em Petrolina (PE) por crimes de furto mediante fraude, formação de quadrilha e interceptação ilícita de comunicações de informática.
As penas para cada um variam de dois anos a 11 anos de reclusão. Cabe recurso.
A denúncia foi apresentada pela procuradora da [...]

No mesmo mês em que uma pesquisa do Ibope/NetRatings indica que os usuários de internet no Brasil atingiu a marca de 39 milhões de pessoas – um aumento de 21% em relação ao número registrado no mesmo período de 2006, quando havia 32,2 milhões de pessoas conectadas – chega a notícia de que o volume [...]

 
Informações sobre internautas envolvidos em crimes serão passadas ao MP e à polícia. Se empresa descumprir liminar, terá que pagar multa diária de R$ 50 mil.
O Google Brasil Internet terá que fornecer ao Ministério Público do estado e à Polícia Civil dados cadastrais de usuários do site de relacionamentos Orkut que pratiquem crimes. A liminar [...]

��    O governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou uma lei que obriga as casas de computadores em rede – lan houses – do Estado do Rio de Janeiro a manterem um cadastro dos usuários. A lei 5.132,  foi uma iniciativa do próprio governador do estado e obriga os estabelecimentos a arquivar informações referentes à data, [...]

Criação da divisão de crimes cibernéticos está parada no governo há 2 anos
Fonte: COMPUTER WORLD – http://computerworld.uol.com.br/governo/2007/11/27/idgnoticia.2007-11-27.3580111869
Por Taís Fuoco, do COMPUTERWORLD*
Polícia Federal tem unidade que funciona informalmente e, se tivesse a divisão, poderia implantar delegacias estaduais para acompanhar mais de perto os crimes eletrônicos, segundo delegado.
Um projeto para a criação de uma Divisão de Repressão [...]

Fonte: Valor Econômico – Legislação e Tributos
(Luiza de Carvalho)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento a um recurso contra a Telefônica, movido por um cliente que teve o seu acesso à internet interrompido devido à veiculação de uma mala direta. A empresa suspendeu o serviço por detectar a prática de spam, após [...]