16 junho 2017 ~ 0 Comments

Artigo do aluno PAULO VIDIGAL – MBA em Direito Eletrônico, Escola Paulista de Direito

Atividade proposta em sala: assistir um dos episódios da série “Black Mirror” e descrever o que pode ser aplicado ao Direito e quais conclusões podemos extrair para a realidade atual.

 

Reflexões jurídicas tiradas do episódio “Queda Livre” da série “Black Mirror” (contém “spoiler”)
Autor: Paulo Vidigal – paulo@mvaa.adv.br

Arquivo para download: Paulo Vidigal_artigo

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24 novembro 2016 ~ 0 Comments

Difamação e racismo na internet – Programa “Mais Você” – 23/11/2016

Justiça está mais eficiente nas investigações de crimes virtuais

Confira a participação da Dra. Gisele Truzzi no programa “Mais Você” do dia 23/11/2016, apresentado pela Ana Maria Braga, onde foram abordadas questões importantes sobre os crimes eletrônicos, especialmente quanto à difamação e racismo na internet.

Para assistir ao vídeo, clique no link a seguir: Mais Você

Gisele Truzzi

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14 setembro 2016 ~ 0 Comments

Violência contra a mulher – Jornal da Band – 09/09/2016

Rede social é pilar fundamental no combate à violência contra a mulher

Confira a participação da Dra. Gisele Truzzi no Jornal da Band exibido em 09/09/2016, falando sobre questões relacionadas ao compartilhamento não autorizado de conteúdo íntimo (“revenge porn”).

Para assistir ao vídeo na íntegra, clique no link a seguir. A participação da Dra. Gisele Truzzi ocorre por volta dos 6:30min do vídeo: Vídeo – Jornal da Band

gisele-truzzi

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21 julho 2016 ~ 0 Comments

Suspensão do Whatsapp – Entrevista TV CÂMARA São Paulo – Programa “Espaço Livre” – 09/05/2016

O jornalista Daniel Caniato recebe a advogada Gisele Truzzi, especialista em Direito Digital e proprietária de “Truzzi Advogados“.
Foram assuntos da entrevista: a suspensão temporária do aplicativo WhatsApp, a taxação de empresas que vendem conteúdo pela internet, a relação da indústria criativa com o poder público e a limitação de franquia de internet fixa.

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27 novembro 2015 ~ 0 Comments

AUTO ESPORTE (Globo) – Fraudes em compras de veículos pela internet – Gisele Truzzi

Confira no link a seguir a participação da Dra. Gisele Truzzi no programa AUTO ESPORTE (Globo), falando sobre fraudes em compras de veículos pela internet.
Exibido em 14/11/2015.

Vídeo: http://globoplay.globo.com/v/4610285/

AUTO ESPORTE

www.truzzi.com.br

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17 março 2015 ~ 0 Comments

“DIAS DE MULHER” – Matéria especial do Portal G1

Confira a matéria especial publicada no Portal G1 em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, que tratou do tema através de uma ótica diferente.

Essa publicação contou com a participação de 3 mulheres vítimas de algum tipo de violência e de 3 profissionais que dedicam suas carreiras para mudar essa realidade.

Confira primeiro o depoimento de “Beatriz“, uma das inúmeras mulheres vítimas de “revenge porn” atendidas pelo nosso escritório; e depois, o depoimento da Dra. Gisele Truzzi, de um ponto de vista mais pessoal.

Acesse: http://especiais.g1.globo.com/educacao/dia-da-mulher-2015/

Portal G1 - Especial Dia das Mulheres. Jornalista: Gabriela Sanchez Fotógrafo: Victor Moriyama

Portal G1 – Especial Dia das Mulheres.
Jornalista: Gabriela Sanchez
Fotógrafo: Victor Moriyama

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15 julho 2014 ~ 0 Comments

Entrevista – MARIE CLAIRE – “Justiça de Minas Gerais culpa jovem que teve imagens íntimas divulgadas na internet por se expor”

Matéria sobre “revenge porn” publicada no site da revista MARIE CLAIRE em 14/07/2014.
Participação da Dra. Gisele Truzzi, abordando os aspectos jurídicos desses casos e comentando a recente decisão da Justiça de MG que julgou como “culpada” uma vítima da pornografia de vingança.

Na íntegra: Marie Claire

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Veja a decisão do TJ/MG na íntegra: Acórdão TJ/MG_Culpa concorrente vitima_revenge porn

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02 abril 2014 ~ 0 Comments

Seminário OAB/SP: “INTIMIDADE NA INTERNET – Uma nova forma de violência contra a mulher”

No dia 13/03/2014 a Dra. GISELE TRUZZI participou do Seminário “INTIMIDADE NA INTERNET – Uma nova forma de violência contra a mulher”, organizado pela OAB/SP.

Foram abordadas diversas questões que envolvem comportamentos violentos ou difamatórios contra as mulheres na internet, e entre eles, está a “revenge porn”.
A convidada especial foi a jornalista ROSE LEONEL, vítima de “revenge porn”.

As profissionais que participaram do debate foram:

– Dra. ALICE BIANCHINI, Presidenta do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal) e integrante da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB
– Dra. GISELE TRUZZI, advogada especialista em Direito Digital (Truzzi Advogados),
– Dra. CAMILLA DO VALE JIMENE, advogada especialista em Direito Digital (Opice Blum Advogados Associados);
– Dra. JANICE AGOSTINHO ASCARI, Procuradora Regional da República,
– Dra. IOLANDA GARAY, Perita Criminal,
– Dra. TATIANE COSTA ALMEIDA, Delegada da Polícia Federal.

Assista ao VÍDEO da apresentação da Dra. GISELE TRUZZI, falando sobre as questões jurídicas do compartilhamento de conteúdo íntimo não autorizado. (07 minutos).

Confira algumas imagens do evento:

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25 novembro 2013 ~ 0 Comments

Decisão STJ – PROVEDOR DE CONTEÚDO: PRAZO PARA ARMAZENAMENTO DE REGISTROS É DE 3 ANOS

Em julgado inédito, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo para os provedores de conteúdo armazenarem registros eletrônicos é de 3 ANOS, a contar da data de cancelamento do serviço pelo usuário.

Abaixo, seguem a EMENTA do acórdão, link para download da DECISÃO NA ÍNTEGRA e link para consulta do PROCESSO.

EMENTA:
CIVIL E CONSUMIDOR. INTERNET. RELAÇÃO DE CONSUMO. CDC. INCIDÊNCIA. PROVEDOR DE CONTEÚDO. USUÁRIOS. IDENTIFICAÇÃO. DEVER. GUARDA DOS DADOS. OBRIGAÇÃO. PRAZO. 03 ANOS APÓS CANCELAMENTO DO SERVIÇO. OBTENÇÃO DE DADOS FRENTE A TERCEIROS. DESCABIMENTO. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 5º, IV, DA CF/88; 6º, III, e 17 DO CDC; 206, §3º, V, E 1.194 DO CC/02; E 358, I, DO CPC.

DECISÃO NA ÍNTEGRA: STJ_Provedor conteudo_prazo armazenamento registros_3 anos_yahoo

PROCESSO: Recurso Especial nº 1.398.985 – MG (2013/0273517-8)

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13 junho 2013 ~ 2 Comments

Vídeo – divulgação: Curso DIREITO DIGITAL E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Aproveite a promoção e faça já sua inscrição! Clique neste link.

Veja as fotos do local onde será ministrado o curso.
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