CYBERLAW

No dia 04/11/2010, concedi entrevista à  rádio ELDORADO AM (www.territorioeldorado.com.br), durante o programa “Jornal Eldorado 2ª edição”, sobre racismo na Internet. 

O foco desta entrevista foi o episódio referente ao racismo praticado contra nordestinos através do Twitter e Facebook, pela estudante de Direito Mayara Petruso.

Clique no link a seguir para ouvir o áudio diretamente do site da ELDORADO AM: http://int.territorioeldorado.limao.com.br/eldorado/audios!getPlayerAudio.action?destaque.idGuidSelect=962715D1351949BC87C2CF2493FE63C3

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o projeto Justiça na Escola, com o objetivo de aproximar o Judiciário e as instituições de ensino do país no combate e prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes.

Haverá debates sobre temas como combate às drogas, bullying, violência nas escolas, evasão escolar, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cidadania, com a participação de juízes, professores, educadores, técnicos em psicologia e serviço social, alunos e pais, entre outros. Busca-se estimular o trabalho articulado entre as instituições de Justiça Educação.

Será realizado a partir das 8h do próximo dia 20 de outubro de 2010, no Auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), Brasilia /DF, um seminário para 300 pessoas ligadas ao Judiciário e à comunidade escolar para debater essas questões. Na ocasião, o CNJ vai lançar uma cartilha escrita pela psiquiatra e escritora Ana Beatriz Barbosa Silva, sobre bullying (violência física ou psicológica contra pessoa incapaz de se defender). A cartilha trará orientações sobre como tratar o problema, hoje comum nas escolas. Participarão do evento magistrados, representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, diretores de escolas públicas do DF, defensores públicos, promotores, entre outros.

SP e RJ – Como parte da programação do Justiça na Escola, em São Paulo e no Rio de Janeiro, dois seminários vão reunir magistrados, educadores e outros profissionais para tratar destas questões. Em São Paulo, no dia 21 de outubro de 2010, o enfoque será para a Justiça Restaurativa, um método de solução de conflitos de enfoque comunitário, pelo qual as pessoas afetadas pelo problema – adolescentes, pais, professores, e integrantes da rede de atendimento da Infância e da Juventude buscam um plano de ação que atenda às necessidades e garanta o direito de todos os afetados, com atribuição de responsabilidades (programação). No Rio de Janeiro, o tema será o bullying (programação).

O Justiça na Escola é promovido pelo CNJ em parceria com as Coordenadorias de Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça de todo o país, associações de magistrados e órgãos ligados à educação.

Fonte: Release de imprensa – CNJ

PARA FAZER O DOWNLOAD DA CARTILHA, ACESSE O SITE DO CNJ OU CLIQUE AQUI: Cartilha_Bullying_CNJ

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Entrevista concedida ao programa “Em Movimento”, por ocasião da evento FAMÍLIA CIDADÃ.
A pauta foi o conteúdo da palestra “O papel dos pais e as novas tecnologias”, abordando questões importantes sobre o uso seguro das tecnologias pelos menores de idade, e alertando os pais sobre os principais perigos da Era Digital.

Vitória/ES.
TV Gazeta – Programa “Em Movimento”.
Exibido em 19/06/2010

Para ver o vídeo, basta clicar no link:

http://www.youtube.com/watch?v=DQBQdVveFSs

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Dando continuidade à série de arquivos compartilhados sobre COMPUTAÇÃO FORENSE, disponibilizados ao público no e-group “Perícia Forense”, publico hoje 2 materiais muito interessantes para quem gosta dessa área:

- “Forensic Examination of Digital Evidence: A guide for Law Enforcement” => documento elaborado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos – Guide for law enforcements

- “Perícia Forense aplicada à Informática” => Monografia de conclusão de Pós-Graduação, de Andrey Rodrigues de Freitas -Monografia

Para fazer o download, basta clicar nos links respectivos.

Na próxima semana: Quadro da legislação brasileira relacionada à Segurança da Informação.

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Segue abaixo matéria publicada em 03/08/2010, na revista “7 DIAS”, da ed. Escala, sobre REDES SOCIAIS, com referências à entrevista que concedi sobre o assunto, citando dicas e alertas de como utilizar essas novas tecnologias de modo seguro.

Clique nas imagens para vê-las em tamanho maior.

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Acessando o site do grupo de discussão “Perícia Forense Aplicada à Informática”, do qual faço parte, encontrei alguns arquivos muito interessantes sobre esta área da Perícia Forense.

Como os arquivos estão disponibilizados ao público,  resolvi compartilhar este conhecimento em meu blog, disponibilizando-os para download aqui, em 3 etapas.

Nesta 1ª etapa, seguem 2 monografias:

1. “Análise forense de intrusões em sistemas computacionais: técnicas, procedimentos e ferramentas” (Marcelo Abdalla dos Reis e Paulo Lício de Geus) - Monografia_AnaliseForense

2. “Ciência Forense: das origens à Ciência Forense Computacional” (Carlos Henrique Calazans e Sandra Maria Calazans) –  Monografia_CienciaForense

Para fazer o download, basta clicar nos links respectivos.

Na próxima semana, disponibilizaremos:

- “Forensic Examination of Digital Evidence: A guide for Law Enforcement” => documento elaborado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos;

- “Perícia Forense aplicada à Informática” => Monografia de conclusão de Pós-Graduação, de Andrey Rodrigues de Freitas.

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Excelente material sobre ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR – A REVISÃO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS, produzido pelo Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catariana (GEDAI/UFSC).

Clique no link a seguir para fazer o download do conteúdo na íntegra: LivroEstudosDirAutor_GedaiUFSC_

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Mulher terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou nesta semana a mãe de um adolescente que cometeu cyberbullying (uso de meios eletrônicos para comportamento hostil). O menor criou uma página na internet com a finalidade de ofender um colega de classe. A mãe terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente.

De acordo com a Justiça, a vítima entrou com uma ação na cidade de Carazinho, alegando que fotos suas foram copiadas e alteradas, dando origem a um fotolog (espécie de diário fotográfico online) criado em seu nome. Na página, foram postadas mensagens levianas e ofensivas, segundo a vítima. Além disso, foram feitas montagens fotográficas nas quais o autor é retratado em cenas constrangedoras.

Segundo ele, após muita insistência e denúncias por mais de um mês, o provedor cancelou o fotolog. Na sequência, o autor começou a receber e-mails com conteúdo ofensivo, razão pela qual providenciou registro de ocorrência policial e ingressou com ação cautelar para que o provedor fornecesse dados sobre a identidade do proprietário do computador de onde as mensagens foram postadas, chegando ao nome da mãe de um colega de classe.

Os fatos ocorreram enquanto o autor ainda era adolescente e, segundo ele, foram muito prejudiciais, havendo necessidade de recorrer a auxílio psicológico. Por essas razões, sustentou que a mãe do criador da página deveria ser responsabilizada já que as mensagens partiram de seu computador, bem como o provedor, por permitir a divulgação do fotolog.

No 1º Grau, a Juíza de Direito Taís Culau de Barros, da 1ª Vara Cível de Carazinho, condenou a mãe ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil e descartou a responsabilidade por parte do provedor de internet. “Os fatos são claros: em face da ausência de limites que acomete muitos jovens nos dias de hoje, vide os inúmeros casos de bullying e inclusive atrocidades cometidas por adolescentes que vêm a público, o filho da ré, e quem sabe outros amigos, resolveram ofender, achincalhar, e quiçá, fazer com que o autor se sentisse bobo perante a comunidade de Carazinho”, diz a sentença.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/mae-e-condenada-por-bullying-praticado-por-filho-no-rs

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Divisão foi inaugurada em Porto Alegre e é uma das pioneiras no país

O Rio Grande do Sul agora tem uma delegacia especializada em crimes virtuais. Com o aumento de delitos desse tipo no Brasil e, também, na região, a Polícia Civil do estado, como parte do plano de reestruturação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), criou, em 2006, a Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI), que foi instalada na última semana. A sede funcionará no prédio do Deic, em Porto Alegre, e as denúncias poderão ser feitas via web, pelo e-mail ou twitter da divisão.

O responsável pela DRCI do Rio Grande do Sul é o delegado Émerson Wendt, que dirige a Divisão de Assessoramento Especial do DEIC e coordena o curso de Inteligência Policial, na Academia de Polícia Civil (Acadepol). Segundo ele, as investigações terão como foco a análise de domínios e a origem de e-mails, que são as principais fontes de fraude.

Além dos comuns delitos relacionados a fraudes bancárias e com cartões de crédito, a delegacia investigará, também, casos de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) e ameaças. O delegado, inclusive, lembra que as redes sociais ainda são um “grave vetor” de crimes desse tipo.

A delegacia recebe denúncias pelo e-mail drci@pc.rs.gov.br, pelo Twitter www.twitter.com/drci_rs e, de acordo com Wendt, a divisão planeja a criação de uma página para denúncias online.

No Brasil

Hoje, no Brasil, há poucas delegacias especializadas em crimes virtuais. Mas as já instaladas estão habilitadas para receber denúncias de qualquer parte do Brasil. De acordo com o site Safernet.org.br, especializado em prevenção de fraudes virtuais, além do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Paraná também possuem divisões próprias para investigações de cibercrimes.

Para ver os endereços e canais de contato das delegacias, clique aqui

Fonte: http://www.administradores.com.br/informe-se/tecnologia/delegacia-especializada-em-crimes-virtuais-recebe-denuncias-via-twitter/35231/

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Material muito interessante sobre DOCUMENTO ELETRÔNICO, elaborado pela Executive Report, contendo referências sobre o RIC (Registro de Identidade Civil), Certificado Digital, Digitalização de Documentos e assuntos relacionados. Vale a pena ler! (Clique no link abaixo para fazer download do material).

Documento Eletrônico

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