A foto foi postada no Facebook e um amigo avisou-a sobre o fato. Ela postou um desabafo nesse site e um print screen de parte da conversa dos quatro rapazes. A história gerou repercussão no site de relacionamentos e cerca de 17 mil pessoas já tinham compartilhado o relato da jovem sobre o caso até as 13h45 desta terça-feira.

O caso teve início com um mal entendido no interior do veículo. Segundo o relato da jovem no site de relacionamentos, o noivo teria colocado a mão na perna dela. Os rapazes que assistiram à cena entenderam que ela estava sendo assediada e teria consentido.

O delegado do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), Demétrius Gonzaga, afirmou que o caso não foi comunicado oficialmente à polícia e não houve a elaboração de boletim de ocorrência.

Gonzaga explicou que os quatro jovens podem ter cometido dois crimes: difamação e injúria racial. Na hipótese de serem processados e condenados, a pena varia de três meses a um ano no primeiro crime, e entre um e três anos de reclusão no segundo caso.

A reportagem entrou em contato nesta manhã com a jovem. Ela preferiu não se manifestar sobre o caso – além do que já havia postado no Facebook.

As páginas no Facebook de três dos jovens que participaram da conversa não estavam disponíveis nesta terça – devem ter sido apagadas.

A reportagem entrou em contato, por meio do Facebook, com o quarto rapaz citado pela jovem, mas não obteve retorno até as 13h45.

Crimes pela internet

Se uma pessoa for ofendida por meio da internet e souber quem foi o autor do fato, poderá registrar o boletim de ocorrência em qualquer delegacia. “A pessoa não deve tomar providências por conta própria. Deve denunciar para a autoridade policial, afirmou o delegado do Nuciber. O delegado responsável deverá analisar o caso e avaliar se solicita o apoio do Núcleo de Combate aos Cibercrimes.

Em caso de anonimato do agressor, o caso deve ser comunicado ao Nuciber, que irá investigar o caso.

Fonte: Gazeta do Povo – 10/01/2012

Para acessar a matéria, clique no link abaixo:
MEDIDAS JURÍDICAS TENTAM SE ADEQUAR AO MARCO CIVIL DA INTERNET

Publicada em 27/12/2012.
Fonte: site “Catraca Livre” – Folha de São Paulo

O estudante de direito em Viena, Max Schrems, iniciou um processo contra o Facebook, a maior rede social do mundo criada por Mark Zuckerberg. Após muitas dificuldades, o estudante de direito conseguiu um CD com toda a informação coletada durante os três anos em que fez parte desta rede. Quando impresso, o conteúdo do CD formava uma pilha de 1.200 páginas. Todo o material – histórico de chats, cutucadas, pedidos de amizade, posição religiosa, etc. – era classificado em 57 categorias que possibilitam facilmente a mineração de dados, descobrindo qualquer informação que se deseja; seja da vida pessoal, profissional, religiosa ou política. Além desse material, mesmo as mensagens, fotos e outros arquivos que ele havia deletado continuavam armazenados nos servidores do Facebook. Quando questionado sobre isto, o Facebook afirmou que apenas “removia da página” e não “deletava”. Isso significa que, quando uma informação é publicada no Facebook, ela jamais é excluída. Após descobrir que o Facebook possui servidores na Irlanda, entre agosto e setembro de 2011, Schrems abriu 22 queixas contra a rede social no Irish Data Protection Commissioner, um órgão deste país.

Para acompanhar o caso, o estudante de direito criou o site “Europe versus Facebook”[http://europe-v-facebook.org/EN/en.html].

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=ObbiBeXevkE&feature

Esta palestra é uma edição da apresentação que ocorreu na OAB/SP em 27/09/2011, e que por conta do convite efetuado pela UNISC, levaremos ao RS também.

Será uma apresentação “hands on”, simulando em tempo real como ocorre a fraude, quais as consequências jurídicas e como evitar esse tipo de incidente.

A palestra é gratuita e direcionada aos estudantes e professores da Universidade, além de profissionais que se interessam pelo tema.

Segue abaixo o folder com todos os detalhes do evento.

Para maiores informações, clique aqui.

O artigo foi fruto de uma pesquisa de campo e elaboração de material que iniciou-se em novembro/2010, com a compra de 2 servidores no bairro da Santa Efigênia, em São Paulo. Qual não foi nossa surpresa ao encontrarmos as informações das máquinas intactadas, inclusive contendo uma fita de backup… Não foi preciso instalar qualquer programa de recuperação de dados, as informações de funcionários da instituição e de correntistas estavam todas ali disponíveis. Ou seja, a instituição sequer formatou os discos, e muito menos sanitizou-os da forma correta.

Executamos procedimentos de computação forense para preservar os dados, bem como a identidade das pessoas e da instituição envolvidas. Tomamos todas as cautelas necessárias para evitar quaisquer danos aos envolvidos e aos próprios autores deste projeto, bem como não identificamos qualquer uma das partes durante a elaboração do material.
Após a elaboração do artigo e da apresentação, todo o material original foi sanitizado devidamente.

Posteriormente, este artigo será publicado (impresso) e disponibilizado na Internet, a fim de conscientizar as pessoas quanto à segurança de suas informações pessoais e financeiras, bem como alertá-las sobre qual é o tipo de tratamento dado pelas grandes instituições à este material.

Enquanto isso, disponibilizamos o download do wallpaper que ilustrou nossa apresentação, a CAIXA DE PANDORA, em 3 versões.
Esta imagem poderá ser utilizada livremente, desde que mantidos os créditos inseridos na foto.

Baixe aqui as 3 versões:

O programa também contou com a participação de:
- Fernando de Pinho Barreira, perito forense especialista em Direito Eletrônico;
- Deputado João Arruda, autor do Projeto de Lei sobre compras coletivas.

Programa “Show Mais”, da Rede TV Mais.
Exibido ao vivo em 15/08/2011.

Será uma apresentação “hands on”, simulando em tempo real como ocorre a fraude, quais as consequências jurídicas e como evitar esse tipo de incidente.
Haverá um debate aberto ao público, onde teremos a participação de alguns colegas peritos, auditor e um delegado, que pontuarão alguns detalhes importantes sobre o assunto, fazendo inserções relacionadas à sua área de atuação.

Haverá transmissão em tempo real viabilizada pelos blogs www.staysafepodcast.com.br e www.corujadeti.com.br. Para acompanhar a transmissão, basta seguir no twitter um dos perfis: @staysafepodcast @gustcol @giseletruzzi @tbordini. O link de transmissão será enviado via twitter no início da apresentação.
Como a conexão não será um link banda larga, já avisamos que poderão ocorrer problemas na transmissão do evento. Portanto, aqueles que estiverem em SP, compareçam pessoalmente!

No link abaixo há todas as informações sobre a palestra, bem como o link para inscrições.
http://www.almeidacamargo.com.br/almeidacamargo/oabsp/20110927_FraudesEletronicasTempoReal/20110927_FraudesEletronicasTempoReal01.html

No link a seguir há o cartaz de divulgação do evento em pdf: FraudesEletronicas_palestra

Contamos com a presença de vocês!

Um dos principais pontos abordados na entrevista foi o projeto de lei que obriga as lojas virtuais a apresentarem o CNPJ, endereço e telefone em suas sites, e extende também às pessoas físicas que praticam o comércio eletrônico a obrigatoriedade de exibirem seu CPF em suas páginas virtuais.
Além disso, também foram mencionadas dicas importantes para aqueles que fazem compras online.

Veja abaixo os vídeos dos 3 blocos da entrevista:

PARTE 1

PARTE 2

PARTE 3

No último Sábado(26) uma noticia assustou os torcedores santistas. A notícia que Paulo Henrique Ganso estaria indo para o rival da marginal.
Depois ficamos sabendo que se tratou de uma “brincadeira” de um blog de humor. Mas a direção do Santos não achou graça nessa tal “brincadeira”, identificou e prometeu levar a fundo a história.
Hoje, consultei uma amiga advogada especialista em Direito Digital e Direito Criminal, a Dra. Gisele Truzzi.
Em cima de uma série de perguntas de um leigo no assunto ela me fez um belo resumo da situação.

Caso: Blog “Não Salvo” x Divulgação de informação falsa no site do Santos

Neste caso, foi explorada uma vulnerabilidade na programação do site do Santos, que permitia a inserção de qualquer informação ou imagem na página. Havia uma falha de segurança não sanada, que permitiu a criação da notícia falsa. Por ser uma falha em aberto, e por outras questões técnicas, é controverso afirmar que a conduta praticada foi de fato uma “invasão” propriamente dita.
Assim que a notícia falsa foi criada, rapidamente foi disseminada pelas redes sociais, em especial, pelo Twitter, gerando boatos de que o jogador santista teria sido contratado por outro time.
O perfil do Twitter utilizado para a divulgação do boato foi o @naosalvo, porém não foi este o responsável pela alteração da página do Santos.
O @naosalvo pode, em tese, ser responsabilizado pela disseminação do boato, mas não pela manipulação do conteúdo no site. Esta responsabilidade seria, em tese, do indivíduo que explorou a vulnerabilidade técnica encontrada.
O recomendável nesse tipo de situação é a armazenagem de todos os arquivos eletrônicos originais, mantendo-se a página que foi alterada arquivada com integridade, além de nomear-se perito em computação forense para analisar detalhadamente o ocorrido e emitir um laudo pericial, afirmando o que ocorreu no ambiente eletrônico.
De todo o modo, o que seria uma brincadeira, pode ter consequências jurídicas para ambos os envolvidos:

1) Em tese, a conduta do indivíduo que explorou a vulnerabilidade técnica do site, inserindo notícia falsa, poderá ser configurada como crime de dano, previsto no art. 163 do Código Penal, pela alteração do site:
“Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

Pena – “detenção, de 1(um) a 6 (seis) meses ou multa”
Ele também poderá ser responsabilizado na esfera cível, por danos morais e materiais, pelo fato de inserir informação falsa sobre o jogador e o clube, maculando a reputação de ambos.

2) Em tese, a conduta do @naosalvo, poderia no máximo, na esfera criminal, ser caracterizada como difamação (art. 139, Código Penal), pelo fato de disseminar informação falsa potencialmente negativa à imagem do clube e do jogador, prejudicando a reputação de ambos e estratégias de marketing e negócios.
Já na esfera cível, o @naosalvo poderá também ser responsabilizado por danos
morais e materiais, pelo fato de ter disseminado a notícia inverídica.

Dra. Gisele Truzzi, advogada especialista em Direito Digital e Direito Criminal.

Bem, mesmo para os mais leigos no assunto sabemos que temos que ter responsabilidade no uso da net, senão….
Agradecemos a Dra. Gisele Truzzi por nos atender e esclarecer nossas dúvidas

Especialista estima ações com os dois tipos de crimes no Brasil neste ano

Ataques também devem crescer em redes como Facebook e Twitter; Orkut vê diminuição de ameaças virtuais

O mercado brasileiro da cibersegurança deve ganhar mais um fator de risco em 2011: o aumento da integração entre os crimes tradicionais e virtuais. As estimativas são de Dmitry Bestuzhev, pesquisador da empresa de segurança Kaspersky.
Em visita a São Paulo, Bestuzhev falou sobre um caso em que cibercriminosos usam ataques virtuais para roubar informações pessoais para, posteriormente, usá-las na falsificação e venda de passaportes. Esse tipo de crime integrado deve crescer e se popularizar em 2011 no Brasil, diz o pesquisador.
O crescimento de redes sociais alternativas ao Orkut no país também deve afetar a escolha dos principais alvos procurados pelos cibercriminosos em seus ataques. “As pessoas estão mudando de redes sociais, então os criminosos também estão mudando”, afirma Bestuzhev.
Com isso, prevê o especialista, devem aumentar os ataques a redes como Facebook e Twitter no Brasil.
E esses ataques devem estar cada vez mais agressivos, focados e profissionais. Bestuzhev também prevê um maior espalhamento de botnets “caseiros” pelo país.

LINHA DO TEMPO

Analisando o comportamento dos ataques virtuais em 2010, é possível fazer uma espécie de linha do tempo que mostra alguns padrões de comportamento dos cibercriminosos. Assim, é possível saber quando estar mais atento às ameaças.
A equipe de Bestuzhev desenhou um gráfico baseado na detecção de trojans -programinhas feitos para roubar informações dos usuários- por mês.
É possível ver, por exemplo, uma diminuição das atividades do cibercrime em períodos como as festas de fim de ano e o Carnaval, segundo o gráfico. “Depois desse período, eles começam a produzir mais códigos maliciosos”, diz o pesquisador.
O espaço de tempo de maior produção de ameaças é entre junho e agosto. “É um tempo bem importante para o cibercrime, já que alguns deles [os piratas da rede] são estudantes e estão de férias nessa época do ano. Nesses meses, eles têm mais tempo para produzir código”, diz Bestuzhev.

Autora: Amanda Demetrio
Fonte: Folha de São Paulo – 05/01/2011 – Caderno “FolhaTec”