21 junho 2017 ~ 0 Comments

Artigo “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” + material complementar

Você sabe quais tipos de dados pessoais o Google ou o Facebook conseguem acessar de seus usuários? Quais são os limites legais para este acesso aos nossos dados? 

Há alguma maneira de restringir o acesso dos “gigantes da web” aos nossos dados? O que a legislação brasileira diz a respeito de privacidade e proteção de dados pessoais? 

Há como minimizar a intrusão dos “gigantes da internet” em nossas vidas online? 

 

Essas e outras questões são abordadas pela Dra. Gisele Truzzi em seu artigo sobre “PRIVACIDADE e PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS”, que é complementado por um material anexo, de uma palestra apresentada por ela sobre o tema.

 

 

 

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16 junho 2017 ~ 0 Comments

Entrevista – Revista ISTOÉ (16/06/2017): “Google – a opressão da vigilância”

Você sabe como Google e Facebook capturam nossos dados e nossas conversas? E o que pode ser feito para minimizar esse rastreamento de informações?

Tem ideia de como a legislação brasileira trata da questão da privacidade e proteção de dados pessoais?

Então aproveite para ler a matéria GOOGLE: a opressão da vigilância”, publicada na revista ISTOÉ hoje (16/06/2017), que contou com participação da Dra. Gisele Truzzi.

Na reportagem, a advogada explica sobre como ocorre a captação das informações pessoais, dá dicas de como desabilitar o rastreamento pelos gigantes da internet, cita como nossa legislação atual lida com essas questões, quais as violações em tese praticadas pelas grandes empresas, e como é importante aprovarmos o PL 5276/2016 (que trata da privacidade e de dados pessoais) com urgência.

Para ler a matéria na íntegra, acesse este link: http://istoe.com.br/opressao-da-vigilancia/ 
IstoE_Privacidade_GiseleTruzzi_16062017

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16 junho 2017 ~ 0 Comments

Debate ao vivo – Revista ÉPOCA – 07/06/2017

Assista à “live” que ocorreu na redação da Revista ÉPOCA em 07/06/2017, com a Dra. Gisele Truzzi e Mariana Valente falando sobre diversos aspectos das REDES SOCIAIS.

O bate-papo foi intermediado jornalista Bruno Ferrari, editor de Época e autor do blog Experiências Digitais, e versou sobre os impactos das redes sociais na nossa vida e seus reflexos no mundo jurídico, além de marco civil, responsabilidade dos gigantes da web, algoritmos, crimes eletrônicos, privacidade de dados, etc.
Além disso, as participantes responderam à perguntas do público.

Para assistir ao vídeo, clique no link a seguir: https://www.facebook.com/epoca/videos/10154579274536430/

Debate Epoca_07062017_Gisele Truzzi

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16 junho 2017 ~ 0 Comments

Artigo do aluno PAULO VIDIGAL – MBA em Direito Eletrônico, Escola Paulista de Direito

Atividade proposta em sala: assistir um dos episódios da série “Black Mirror” e descrever o que pode ser aplicado ao Direito e quais conclusões podemos extrair para a realidade atual.

 

Reflexões jurídicas tiradas do episódio “Queda Livre” da série “Black Mirror” (contém “spoiler”)
Autor: Paulo Vidigal – paulo@mvaa.adv.br

Arquivo para download: Paulo Vidigal_artigo

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26 julho 2016 ~ 0 Comments

A importância dos Termos de Uso – Caso “FACEBOOK MESSENGER”

Você tem o hábito de ler os TERMOS DE USO dos aplicativos que utiliza?
Você usa o aplicativo FACEBOOK MESSENGER, disponibilizado gratuitamente pela rede social? Já leu os Termos de Uso desse app?

Então dê uma olhada na tela abaixo, e saiba quais são as principais permissões que você concedeu ao aplicativo, ao instalá-lo em seu aparelho e aceitar as disposições.

FB Messenger_Termos de Uso

Os TERMOS DE USO possuem validade jurídica contratual. Neste documento, são estipuladas condições específicas de uso do app/site/software e definidas obrigações e direitos das partes envolvidas, entre outras questões. Ou seja: ao aceitar os TERMOS DE USO de um aplicativo, você estará automaticamente concordando com tudo o que está disposto naquele documento, integralmente.

Então, antes de instalar qualquer outro aplicativo ou software em seus dispositivos eletrônicos, primeiramente, pare para analisar o que determina seus Termos de Uso.

Fonte:
– Termos de Uso do Facebook Messenger: Termos de Uso – Facebook Messenger
– Matéria “10 Termos de Uso do Facebook Messenger que você aceitou sem ler”: 10 termos do FB Messenger que vc aceitou sem ler

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21 julho 2016 ~ 0 Comments

Suspensão do app WHATSAPP – Programa “Link Record News” – 20/07/2016

Advogada discute aspectos legais do bloqueio do Whatsapp

“O Whastsapp foi bloqueado pela terceira vez em todo o Brasil, mas horas depois, o STF revogou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro e o aplicativo voltou a funcionar. O bloqueio se deu mais uma vez porque o Facebook, dono do Whatsapp, se negou a fornecer conversas de usuários investigados criminalmente. Mas isso seria suficiente para que todos os usuários do serviço fossem prejudicados? Para discutir os aspectos legais desse impasse, o Link Record News recebeu a advogada Gisele Truzzi, proprietária de Truzzi Advogados, especialista em direito digital.”

Clique no link a seguir p/ assistir ao vídeo: Record News – Gisele Truzzi

Gisele Truzzi_link record news

Gisele Truzzi_link record news

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02 abril 2014 ~ 0 Comments

Seminário OAB/SP: “INTIMIDADE NA INTERNET – Uma nova forma de violência contra a mulher”

No dia 13/03/2014 a Dra. GISELE TRUZZI participou do Seminário “INTIMIDADE NA INTERNET – Uma nova forma de violência contra a mulher”, organizado pela OAB/SP.

Foram abordadas diversas questões que envolvem comportamentos violentos ou difamatórios contra as mulheres na internet, e entre eles, está a “revenge porn”.
A convidada especial foi a jornalista ROSE LEONEL, vítima de “revenge porn”.

As profissionais que participaram do debate foram:

– Dra. ALICE BIANCHINI, Presidenta do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal) e integrante da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB
– Dra. GISELE TRUZZI, advogada especialista em Direito Digital (Truzzi Advogados),
– Dra. CAMILLA DO VALE JIMENE, advogada especialista em Direito Digital (Opice Blum Advogados Associados);
– Dra. JANICE AGOSTINHO ASCARI, Procuradora Regional da República,
– Dra. IOLANDA GARAY, Perita Criminal,
– Dra. TATIANE COSTA ALMEIDA, Delegada da Polícia Federal.

Assista ao VÍDEO da apresentação da Dra. GISELE TRUZZI, falando sobre as questões jurídicas do compartilhamento de conteúdo íntimo não autorizado. (07 minutos).

Confira algumas imagens do evento:

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09 dezembro 2013 ~ 0 Comments

Decisão TJ/SP – Condenação por danos morais decorrentes de comentários ofensivos postados no Facebook.

REDES SOCIAIS: Quem compartilha comentários ou notícias ofensivas pode ter que pagar indenização por danos morais àquele que foi ofendido.
Decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo aponta para um precedente sobre o assunto.

Cuidado com o que você publica e compartilha por aí, você também poderá ser responsabilizado!

Abaixo, breve notícia e decisão na íntegra.

NOTÍCIA:
“Mulheres abrem jurisprudência a indenização por comentário ofensivo em rede social”
Uma pessoa que compartilha comentários ou notícias ofensivas no Facebook pode ter que pagar indenização à pessoa que se sente atingida. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de SP.

PARA TODOS
O desembargador José Roberto Neves Amorim, relator do processo, diz que a decisão é inédita. E afirma que ela será recomendada como jurisprudência, para que seja aplicada em casos semelhantes que cheguem ao tribunal.

FALA SÉRIO
A disputa envolveu um veterinário acusado de negligência no tratamento de uma cadela que seria castrada. A informação, não comprovada, foi compartilhada e “curtida” na rede por duas mulheres que foram condenadas a pagar R$ 20 mil. “Há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva”, diz Amorim. Para ele, o Facebook deve “ser encarado com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés”.

Fonte: Folha de São Paulo, 04/12/2013.

DECISÃO TJ/SP:

EMENTA:
RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RÉS QUE DIVULGARAM TEXTO E FIZERAM COMENTÁRIOS NA REDE SOCIAL “FACEBOOK” SEM SE CERTIFICAREM DA VERACIDADE DOS FATOS – ATUAÇÃO DAS REQUERIDAS QUE EVIDENTEMENTE DENEGRIU A IMAGEM DO AUTOR, CAUSANDO-LHE DANOS MORAIS QUE PASSIVEIS DE INDENIZAÇÃO – LIBERDADE DE EXPRESSÃO DAS REQUERIDAS (ART. 5, IX, CF) QUE DEVE OBSERVAR O DIREITO DO AUTOR DE INDENIZAÇÃO QUANDO VIOLADA A SUA À HONRA E IMAGEM, DIREITO ESTE TAMBÉM CONSTITUCIONALMENTE DISPOSTO (ART. 5, V, X, CF) – VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS QUE DEVE SER REDUZIDO PARA FUGIR DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE PREJUDICADA, PORÉM, MANTENDO O SEU CARÁTER EDUCACIONAL A FIM DE COIBIR NOVAS CONDUTAS ILÍCITAS – SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA, PARA MINORAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO.
RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.

APELAÇÃO Nº 4000515-21.2013.8.26.0451

Decisão na íntegra: Decisao TJSP_indenizacao dano moral_ofensa redes sociais_precedente

10 dicas_nao cometer gafes_redes sociais_Gisele Truzzi

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12 agosto 2013 ~ 0 Comments

RedesWi-Fi grátis colocam empresas na mira da Justiça

Confira a entrevista concedida pela Dra. GISELE TRUZZI sobre redes wifi abertas, publicada no jornal Brasil Econômico em 16/07/2013: BRASIL ECONOMICO_16julho2013_Gisele Truzzi

Brasil Economico_Gisele Truzzi_wi fi aberto_julho 2013

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31 maio 2013 ~ 0 Comments

“O Homem é um animal social.” #sóquenão?!

Os serviços online mais utilizados atualmente são as redes sociais.
O tipo de programa que mais tem tomado conta dos canais de TV são os “reality shows”.
Os aplicativos mais utilizados em associação às redes sociais são aqueles do tipo:
– “o que estou assistindo?”
– “o que estou ouvindo?”
– “o que estou fazendo”
(Ex: Get Glue, Miso, Soundcloud, Foursquare).

Parece que cada vez mais a internet se torna “social”, consolidando-se como uma “internet de pessoas”.
O mundo está se tornando mais “social”. “Social media”, “social TV”, “social mail”, social chat”, “social broadcast”, “social apps”.
Porém, todo esse aparato de “social web” deveria propiciar, em tese, a interação social DE FATO.

Contudo, não é o que ocorre. Quanto mais interativa virtualmente a pessoa é, menos interativa ela parece ser, na realidade.
A interatividade social de fato é inversamente proporcional à “interatividade social” demonstrada na internet.

Cada vez mais vejo jovens e adolescentes preferindo o isolamento de seus quartos – com internet, claro! – a saírem para novas “baladas” e festas com grupos de amigos.
Nas minhas viagens, observo frequentemente pessoas que ficam “plugadas” no hotel para usufruírem melhor a internet, ou aqueles que desprezam um mergulho no mar, convidativo à sua frente, para ficarem com seus olhos colados às telas de seus smartphones e tablets.
Sem contar a infinidade de pessoas que vejo sorrindo para seus telefones, enquanto digitam um texto, em meio à uma casa noturna…
A cena toda acontecendo, a noite passando, a maré diminuindo, e o indivíduo nem notou… Porque estava online em seu smartphone, em sua bolha, conversando com outra pessoa ou preocupado em registrar aquele momento, sem vivenciá-lo.
Sozinho em uma multidão.
E devido a este tipo de comportamento, observo que vem se tornado muito comum deparar-se com pessoas que, em um evento, não sabem desencadear uma conversa, não se apresentam aos desconhecidos, não cumprimentam aqueles que chegam.
E isso sem contar aquela infinidade de indivíduos que não respondem mensagens, SMS ou e-mails. Odeio ficar sem resposta! Vácuo não é resposta! Dê-me uma resposta negativa, mas responda-me, por favor! Se eu enviei-lhe a mensagem, é porque esperava um retorno!
Se você é tão cheio de si que não pode parar um minuto para responder, o faça nem que seja somente por educação!

Talvez seja essa a característica pessoal do momento: o egocentrismo, o egoísmo, não se importar com mais nada além do seu próprio eu… “Sou tão cheio de mim mesmo, sou tão importante, que não vou parar para responder a sua mensagem.”
Seus pais não te deram educação, menino(a)?!

E assim, na busca pelo “social”, interagimos tanto “socialmente” na internet, que esquecemos de exercitar essa habilidade na vida prática, fora de nossas telas touch-screen.
A capacidade de sociabilização está deixando de ser o nosso diferencial dos outros animais.

Estamos nos tornando hábeis no uso de ferramentas sociais para nos mantermos distantes.
Social? Social disturbing.

Por GISELE TRUZZI
Advogada especialista em Direito Digital.
www.truzzi.com.br

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