Cyberlaw

Direito & Tecnologia, por Gisele Truzzi

Tag archive for ‘direito e informática’

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PAULISTA CONDENA POR ENVIO DE SPAM

Fonte: Valor Econômico – Legislação e Tributos
(Luiza de Carvalho)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento a um recurso contra a Telefônica, movido por um cliente que teve o seu acesso à internet interrompido devido à veiculação de uma mala direta. A empresa suspendeu o serviço por detectar a prática de spam, após [...]

POLÍCIA FEDERAL OBTÉM SUCESSO EM GRANDE OPERAÇÃO DE COMBATE À PEDOFILIA

Fonte: Agência Estado
Na maior operação contra a pedofilia feita no Brasil – a primeira deflagrada por iniciativa brasileira -, batizada de Carrossel, a Polícia Federal cumpriu no dia 20 de dezembro 102 mandados de busca e apreensão em 14 Estados e no DF.Foram recolhidos computadores, CDs, fotos, vídeos e outras mídias em endereços residenciais, em escritórios e [...]

CRIMES PRATICADOS ATRAVÉS DO ORKUT

Vídeo interessante contendo entrevista de representante da ONG Safernet sobre os crimes no Orkut.

PF PRENDE 43 PESSOAS DE QUADRILHA QUE FURTAVA DINHEIRO PELA INTERNET

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/2007/12/04/ult23u752.jhtm 04/12/2007 – 12h19  A Delegacia de Polícia Federal do município de Uberaba, em Minas Gerais, com apoio da 1ª Promotoria de Combate ao Crime Organizado da cidade, deflagrou na manhã desta terça-feira (4) a Operação Muro de Fogo e prendeu 43 pessoas acusadas de pertencer a uma quadrilha que furtava dinheiro de contas bancárias [...]

PROCESSOS JULGADOS POR CRIMES DE INTERNET DUPLICAM EM 2007

PROCESSOS JULGADOS POR CRIMES DE INTERNET DUPLICAM EM 2007 
Fontes:
- DCI (www.dci.com.br) 
- Clipping AASP (http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=1996)

As empresas que sofrem com vazamento de informações pela internet estão optando com mais frequência por levar os casos aos tribunais. Segundo o advogado Rony Vainzof, do Opice Blum Advogados, um dos principais escritórios de direito eletrônico do País, o número [...]

ROUBOS A BANCO: DO CANO DA ARMA AO FIO DO MOUSE

Fonte: Zero Hora – Publicado em: 3/12/2007 – 9:28   
A mais nova geração de ladrões de banco aposentou a arma de fogo e, sem sair de casa, enche os bolsos com fortunas garimpadas com os dedos no mouse.  
Para especialistas, os prejuízos causados pelos golpes virtuais no Brasil já superam as perdas com os tradicionais assaltos, que [...]

Polícias do Rio e SP firmam acordo para investigar crimes digitais

Fonte: http://www.tiinside.com.br/Filtro.asp?C=265&ID=79416  
23 de Outubro de 2007, 19h17
A Polícia Civil de São Paulo e a do Rio de Janeiro implantaram um esquema de cooperação para investigação de crimes eletrônicos em todo o país. A troca de informações é feita há cerca de um mês entre a 4ª Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática de São [...]

Ministério Público Federal e Safernet discutem pornografia infantil

Fonte: http://oglobo.globo.com/tecnologia/mat/2007/11/12/327126883.asp 
RIO – O procurador da República, Sergio Suiama, integrante do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo, e o professor de Direito Cibernético Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da ONG SaferNet Brasil, participam nesta terça-feira do workshop “Medidas para prevenir e combater a pornografia infantil: estratégias para [...]

Fórum da ONU debaterá segurança da Internet

Fonte: http://www.mundolusiada.com.br/POLITICA/poli286_nov07.htm 
 Começa nesta segunda, 12 de novembro, o Fórum de Governança da Internet. Mais de mil pessoas são esperadas no Rio de Janeiro para participar do encontro, marcado entre os dias 12 a 15.
O evento, na Barra da Tijuca, zona leste do Rio, reunirá especialistas e membros de governos e da sociedade civil de mais [...]

Polícia Federal prende bando cibernético

Fonte: Na Hora Online – http://www.nahoraonline.com.br/ler_noticia.asp?cod=3785
Mais uma organização criminosa envolvendo jovens de classe média foi desarticulada ontem. A Polícia Federal prendeu 30 pessoas, todas com idades entre 20 e 25 anos, em Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina, acusadas de participação em uma quadrilha especializada em crimes cibernéticos, lesando correntistas e bancos de todo [...]