Cyberlaw

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de São Paulo, por sua Comissão de Ciência e Tecnologia, e a Escola Superior de Advocacia, realizarão Congresso Nacional visando debates para contrapor o cenário jurídico brasileiro como desenvolvimento da tecnologia.
Nos dias 16, 17 e 18 de setembro, São Paulo receberá políticos, juristas, advogados, especialistas, cidadãos,empresários, estudantes, acadêmicos [...]

Videocast – Dra. Gisele Truzzi e Gustavo Lima, do blog Coruja de TI (www.corujadeti.com.br) falam sobre o ataque aos sites do Governo Federal.
Bate-papo sobre Direito Digital, Segurança da Informação, Hackers, Crackers, e as condutas que podem ser tipificadas como crimes informáticos.

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A convite do blog Coruja de TI (http://blog.corujadeti.com.br), escrevi um breve artigo sobre os aspectos jurídicos relacionados ao recente caso do ataque aos sites da Presidência da República e da Receita Federal, admitido pelo grupo @lulzsecbrazil.
Segue link da publicação original no Blog Coruja de TI: http://blog.corujadeti.com.br/grupo-lulzsecbrazil-e-a-invasão-dos-sites-da-presidência-e-da-receita-federal/

Abaixo, republico o texto de minha autoria, originalmente divulgado pelo [...]

Por conta de um seminário sobre “CRIMES ELETRÔNICOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” realizado pela OAB/SP no dia 03/06/11, do qual tive a honra de participar como debatedora do painel sobre “Cyberbullying”, concedi entrevista à Rádio JOVEM PAN sobre o assunto.
Segue abaixo o conteúdo da entrevista, que também poderá ser lida e ouvida no [...]

No dia 13/05/2011 concedi uma entrevista para a rádio JOVEM PAN AM sobre racismo nas redes sociais. O foco da entrevista foi a torcedora do Flamengo que publicou comentários ofensivos aos nordestinos em seu perfil no Twitter.
Conversei com o jornalista Oliveira Andrade sobre o racismo nas redes sociais, comentando sobre que práticas poderiam ser enquadradas [...]

Os colegas Dr. Renato Leite Monteiro e Dr. Caio César Carvalho Lima, ambos especialistas em Direito Eletrônico, da banca Opice Blum Advogados Associados, elaboraram uma excelente análise sobre o ANTEPROJETO DE LEI SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Vale a pena ler, refletir e comentar sobre o assunto.
Para fazer download do documento, basta clicar no link a [...]

Aproveitando as discussões relacionadas ao tema “Crimes Eletrônicos” que surgiram durante o Web Security Forum do qual participei nos dias 09 e 10/04/2011, resolvi disponibilizar uma BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DOS PROJETOS DE LEI SOBRE CRIMES ELETRÔNICOS: PL 84/1999 (relatado em 2008 pelo Sen. Azeredo) X PL 587/2011 (fruto da reforma do PL anterior; relatado em [...]

No final de fevereiro/2011, concedi uma entrevista ao blog “SANTISTAS LOUCOS” sobre o caso da inserção de notícia falsa no site do Santos FC.
Abaixo, segue a imagem extraída da publicação do blog “Santistas Loucos” e o texto da entrevista.
Para acessar a notícia diretamente no blog “Santistas Loucos”, clique no link a seguir: http://www.santistasloucos.net/2011/02/consequencias-de-uma-brincadeira.html

No último Sábado(26) [...]

A responsabilização civil do provedor de hospedagem surge a partir do momento em que este, após ter ciência do conteúdo indevido publicado através de seus serviços, não toma quaisquer providências.
Veja maiores detalhes na entrevista que concedi ao site CONSULTOR JURÍDICO, juntamente com outros juristas, sobre a responsabilização do Google quanto a conteúdo publicado através do [...]

Como muitos me perguntam sobre indicações de livros na área do Direito Digital e Crimes Digitais, resolvi compilar alguns materiais e autores que julgo interessantes. A essa listagem, somei o rol de obras recomendadas pelos colegas Marcos Nascimento e Sandro Suffert.
Esta bibliografia não é taxativa (e tampouco pretende ser), podendo ser atualizada e modificada a [...]