Cyberlaw

Neste mês meu blog entrou novamente no ranking do TECHNORATI!
Technorati é um motor de busca de Internet especializado na busca por blogs; e faz concorrência às ferramentas de busca de blogs do Google e Yahoo. Em Julho de 2006, a quantidade de blogs cadastrados no site ultrapassou a barreira dos 50 milhões, e cerca de [...]

Concedi entrevista à jornalista Camila Haddad, do JORNAL DA TARDE (Grupo Estado), informando sobre dicas de segurança na Internet.
Trechos da entrevista foram inseridos na matéria que saiu publicada HOJE no JORNAL DA TARDE (JT), no 1ª Caderno, página 4-A, entitulada: “GRUPO DE HACKERS PRESO NA ZONA LESTE”.
Veja a matéria na íntegra:

Segue abaixo o texto completo [...]

Foi lançado nessa semana o CENTRO DE ATENDIMENTO A INCIDENTES DE SEGURANÇA (CAIS) da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O site cataloga “PHISHINGS“, aqueles emails que contam com a distração e curiosidade do internauta para roubar dados ou infectar o sistema com um vírus.
Entre os phishings mais populares no Brasil estão emails falsos anunciando [...]

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) informou ter participado, nestas terça e quarta-feiras (dias 1 e 2), da Conferência Internacional sobre Legislação de Combate aos Cibercrimes, realizada em Estrasburgo, na França. Na ocasião, alertou para a necessidade de o Brasil aprimorar sua legislação sobre o tema, colocando-se, assim, em condições de ser signatário da Convenção Internacional [...]

A Justiça Federal condenou nove integrantes de grupo envolvido em fraudes bancárias praticadas pela Internet em Petrolina (PE) por crimes de furto mediante fraude, formação de quadrilha e interceptação ilícita de comunicações de informática.
As penas para cada um variam de dois anos a 11 anos de reclusão. Cabe recurso.
A denúncia foi apresentada pela procuradora da [...]

As empresas já contam com uma maior segurança jurídica para monitorar os e-mails corporativos do trabalhador e usá-los como prova em um eventual conflito no Judiciário. Segundo os advogados ouvidos pelo DCI, como a maioria das decisões têm sido favoráveis às empresas e já há entendimento pacificado nos tribunais superiores, a empresa pode se valer [...]

A 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) manteve sentença que considerou que ao usar e-mail da empresa onde trabalha, a funcionária pode ser dispensada por justa causa.
Segundo publicou o tribunal, uma atendente de empresa de telefonia recorreu à Justiça do Trabalho com o objetivo de impugnar [...]

O aumento dos casos de crimes cometidos pela Internet é o tema do programa Expressão Nacional desta terça-feira (19), ao vivo, às 22h. O tema será debatido com os seguintes convidados: deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara; deputado Colbert Martins (PMDB-BA), do Conselho de Altos Estudos e Avaliação [...]

No mesmo mês em que uma pesquisa do Ibope/NetRatings indica que os usuários de internet no Brasil atingiu a marca de 39 milhões de pessoas – um aumento de 21% em relação ao número registrado no mesmo período de 2006, quando havia 32,2 milhões de pessoas conectadas – chega a notícia de que o volume [...]

 
Informações sobre internautas envolvidos em crimes serão passadas ao MP e à polícia. Se empresa descumprir liminar, terá que pagar multa diária de R$ 50 mil.
O Google Brasil Internet terá que fornecer ao Ministério Público do estado e à Polícia Civil dados cadastrais de usuários do site de relacionamentos Orkut que pratiquem crimes. A liminar [...]