22 maio 2017 ~ 0 Comments

Revista ISTOÉ – Ransomware

Confira a edição da Revista ISTOÉ dessa semana, que contou com a participação da Dra. Gisele Truzzi em matéria sobre RANSOMWARE, mencionando o ataque cibernético mundial ocorrido recentemente.

Link da matéria na íntegra: http://istoe.com.br/piratas-ciberneticos/ 
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12 maio 2017 ~ 0 Comments

RANSOMWARE – O crime quase perfeito

Confira aqui matéria sobre RANSOMWARE, publicada em 30/03/2017 na revista Época, da qual a Dra. Gisele Truzzi teve a oportunidade de participar.

“O sequestro de dados de pessoas e empresas é a próxima grande ameaça digital por uma razão assustadora: é quase impossível rastrear os criminosos”

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05 dezembro 2016 ~ 0 Comments

Artigo: “A INTIMIDADE NA REDE – Assédio e compartilhamento não autorizado de conteúdo íntimo no Direito Brasileiro”

A INTIMIDADE NA REDE – Assédio e compartilhamento não autorizado de conteúdo íntimo no Direito Brasileiro

“Com a Lei Maria da Penha em vigor, além do Marco Civil da internet (Lei nº 12.965/2014), que permite a responsabilização subsidiária do provedor de serviços de internet quanto à manutenção de conteúdo íntimo de terceiros, precisaríamos de um pequeno ajuste em nosso Código Penal para darmos a visibilidade e punibilidade necessária que o compartilhamento não autorizado de conteúdo íntimo requer.”

Faça download da íntegra do artigo da Dra. Gisele Truzzi, publicado recentemente na revista CONSULEX Digital, edição nº 474:
– versão digital divulgada pela Revista: pdf_Artigo_Intimidade na rede_Gisele Truzzi
– versão em texto pdf: texto_Intimidade na rede_Gisele Truzzi

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21 julho 2016 ~ 0 Comments

Suspensão do app WHATSAPP – Programa “Link Record News” – 20/07/2016

Advogada discute aspectos legais do bloqueio do Whatsapp

“O Whastsapp foi bloqueado pela terceira vez em todo o Brasil, mas horas depois, o STF revogou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro e o aplicativo voltou a funcionar. O bloqueio se deu mais uma vez porque o Facebook, dono do Whatsapp, se negou a fornecer conversas de usuários investigados criminalmente. Mas isso seria suficiente para que todos os usuários do serviço fossem prejudicados? Para discutir os aspectos legais desse impasse, o Link Record News recebeu a advogada Gisele Truzzi, proprietária de Truzzi Advogados, especialista em direito digital.”

Clique no link a seguir p/ assistir ao vídeo: Record News – Gisele Truzzi

Gisele Truzzi_link record news

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21 julho 2016 ~ 0 Comments

“Fui vítima de um crime eletrônico!” Saiba o que fazer em casos de difamações na internet.

A advogada especialista em Direito Digital, Dra. Gisele Truzzi, proprietária de “Truzzi Advogados“, explica para a campanha #MandaPrints, da ONG Think Olga, como as agressões online são tipificadas na lei e o que as pessoas podem fazer judicialmente.

Saiba mais: http://www.thinkolga.com/mandaprints

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28 março 2012 ~ 12 Comments

Curso “DIREITO DIGITAL E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO” – Módulo I

A Dra. GISELE TRUZZI, especialista em Direito Digital, e o Analista em Segurança da Informação GUSTAVO C. LIMA firmaram uma parceria para desenvolvimento de cursos nas áreas relacionadas ao Direito Digital e à Segurança da Informação.
O primeiro curso será de nível básico, e posteriormente, haverão módulos sequenciais para aprofundamento dos temas e abordagem de novos assuntos.

Curso “DIREITO DIGITAL E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO” – Módulo I

DATAS: 23/06 e 30/06/2012
HORÁRIO: das 11:00 às 16:00 hs (com intervalo para almoço e 2 coffee-breaks);
CARGA HORÁRIA TOTAL: 8 horas
* Certificado de participação e material de apoio inclusos.

INSTRUTORES:
1. Dra. Gisele Truzzi – Parte jurídica – www.truzzi.com.br
2. Gustavo Lima – Parte técnica – www.corujadeti.com.br

VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 400,00 – pagamento em até 12x via pagseguro.com.br
* 15 vagas
* Quórum mínimo: 08 pessoas
LOCAL : 2work – Rua Líbero Badaró, 471 – 14º andar (próximo das estações de metrô São Bento e Anhangabaú).
* Curso integralmente presencial.

APRESENTAÇÃO:

O objetivo deste curso é apresentar ao aluno fundamentos básicos e essenciais relacionados ao Direito Digital e à Segurança da Informação, necessários para suas atividades em âmbito profissional e acadêmico.
As aulas terão embasamento técnico e jurídico, além de apresentação de casos práticos e decisões judiciais relacionadas a cada tema.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, acadêmicos de Direito e de Tecnologia, profissionais de áreas relacionadas à Tecnologia da Informação ou Segurança da Informação, estudantes, executivos e demais interessados pelo tema.

PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS:

1. Direito Digital – Introdução
1.1. Conceitos
1.2. Aplicabilidade
– D. Civil
– D. Consumidor
– D. Trabalhista
– D. Criminal
– Conscientização de colaboradores
1.3. Estudo de casos práticos e decisões judiciais
1.4. Ferramentas e o trabalho em conjunto com Tecnologia da informação

2. Temas específicos relacionados ao Direito Digital
2.1. Privacidade
2.2. Monitoramento
2.2.1. Ferramentas e técnicas
2.3. Projetos de Lei relacionados ao tema
2.4. Recentes alterações na Legislação
2.4.1. O que isso muda no caso de empresas de tecnologia ou mídia digital
2.5. Estudo de casos práticos e decisões judiciais

* OBSERVAÇÕES:

– As aulas serão presenciais, com abordagens teóricas e práticas, com apresentação de casos, situações reais, decisões judiciais e discussão de problemas comuns à área.
– Todo o material é de autoria dos instrutores, que possuem direitos autorais sobre o conteúdo. Portanto, é proibida qualquer divulgação, reprodução, publicação, exibição ou veiculação do material do curso em quaisquer meios, sem a autorização prévia e expressa de ambos os autores.
– Havendo desistência do curso, será devolvido 70% do valor pago.
– Caso não alcancemos o quórum mínimo (10 pessoas) para desenvolvimento do curso, eventuais valores pagos serão devolvidos integralmente.
– O comprovante de pagamento do PAGSEGURO valerá como comprovante de inscrição.
– As inscrições serão efetuadas através do formulário abaixo e o pagamento será efetuado via pagseguro.com.br.

Segue link contendo o material de divulgação do curso, para impressão: Curso_DireitoDigital_SI_GiseleTruzzi_GustavoLima

Clique no link abaixo do PagSeguro para efetuar sua inscrição e realizar o pagamento que poderá ser feito em até 12x









A confirmação de participação no Curso é o email do PagSeguro dizendo que o pagamento foi efetuado com sucesso.

curso direito digital

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01 março 2012 ~ 0 Comments

Próximos eventos na área do DIREITO DIGITAL – mês de MARÇO/2012

Eventos na área do DIREITO DIGITAL – mês de MARÇO:

10/03 – CIRCUITO DE DIREITO DIGITAL
OAB Pinheiros – SP
Página do evento no FB: https://www.facebook.com/events/338154529561214/
INSCRIÇÕES e INFORMAÇÕES: http://www.oabpinheiros.com.br/palestras.html

16/03 – 3º SEMINÁRIO CRIMES NOS MEIOS ELETRÔNICOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Auditório das Faculdades Integradas Rio Branco – SP
Página do evento no FB: https://www.facebook.com/events/278623442202913/
INSCRIÇÕES e INFORMAÇÕES: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=11179

28/03 – GERENCIAMENTO DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS & SOCIALIZAÇÃO WEB
Centro de Convenções Sulamérica – Rio de Janeiro – RJ
Página do evento no FB: https://www.facebook.com/events/311488352233053
INSCRIÇÕES e INFORMAÇÕES: http://www.ideti.com.br/midiasociais/grade.php

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25 fevereiro 2012 ~ 0 Comments

Artigo: “S.O.P.A. e PIRATARIA – O que o Brasil tem a ver com isso”

No início de 2012 escrevi um artigo sobre o S.O.P.A. e a Pirataria, e a relação que tais assuntos possuem com o Brasil.
Este artigo foi publicado nos portais Information Week e SegInfo.

Você poderá ler o artigo abaixo ou fazer o download clicando no link a seguir:Artigo_SOPA e Pirataria_Gisele Truzzi_jan2012

“S.O.P.A. E PIRATARIA – O QUE O BRASIL TEM A VER COM ISSO”

O S.O.P.A. (Stop Online Piracy Act), em tradução livre, “Lei de Combate à Pirataria”, foi um projeto de lei de autoria do Poder Legislativo dos Estados Unidos, que visava combater a violação de direitos autorais (“pirataria”) praticada via internet. Segundo os partidários do S.O.P.A., seu intuito seria proteger o mercado de propriedade intelectual e gerar receitas e empregos. Conseqüentemente, havia um grande “lobby” da indústria de entretenimento norte-americana para que esta lei fosse aprovada.
Na prática, o S.O.P.A. permitiria que o Departamento de Justiça norte-americano e os grandes detentores de direitos autorais obrigassem, judicialmente, que sites potencialmente violadores da propriedade intelectual fossem bloqueados. Além disso, o projeto de lei permitiria também que o governo norte-americano solicitasse que tais sites permanecessem ocultos nos resultados dos principais buscadores da internet, através da inserção de filtros de pesquisa.

A expectativa de aprovação de tal lei causou fortes protestos internacionais, tendo em vista que as conseqüências do S.O.P.A. refletiriam no mundo todo, equivalendo-se a medidas arbitrárias tomadas contra determinados sites, além de prática de censura através de filtros nos mecanismos de busca da internet.

A discussão trazida pelo S.O.P.A. aumentou com o fechamento do site MEGAUPLOAD, acusado de violar os direitos autorais, servindo como meio de compartilhamento de conteúdo “pirata”.
O S.O.P.A. foi tão criticado e visto como um mecanismo arbitrário de poder, violação da neutralidade da rede e censura, devido aos seguintes motivos:
a) Bloquearia total e irrestritamente sites que potencialmente violassem a propriedade intelectual. Tal atitude seria uma forma de censura e atentaria contra a liberdade de expressão na internet, suspendendo-se totalmente um domínio, ao invés de bloquear somente determinado conteúdo. Isso inviabilizaria completamente o site e afetaria todos os seus usuários, inclusive aqueles que armazenassem ou compartilhassem conteúdo lícito. No Brasil, ocorreu fato semelhante com o site Youtube, devido ao processo judicial movido pela apresentadora e modelo Daniela Cicarelli, que foi filmada em cenas íntimas com o namorado em uma praia e surpreendeu-se com o vídeo disponibilizado na internet. A decisão judicial, favorável à modelo, equivocou-se tecnicamente ao suspender totalmente os serviços do Youtube no Brasil, quando na realidade, deveria identificar e bloquear somente os usuários responsáveis pela divulgação do vídeo.
b) Não determinava a notificação prévia ao responsável pelo site, solicitando-lhe medidas quanto ao material potencialmente ilegal disponibilizado por um usuário. Tal atitude responsabilizaria o site pelo ilícito praticado por um indivíduo, e não permitiria ao detentor do serviço sequer a possibilidade de identificação do usuário e exclusão do material, condenando-o sumariamente pela prática delituosa de terceiro. Esta medida é contrária aos princípios democráticos de Direito, inviabilizando qualquer possibilidade de defesa ou de solução extrajudicial do conflito, e atribuiria objetivamente ao site a culpa de seu usuário. Para que os sites de compartilhamento de conteúdo evitassem sua punição, deveriam então adotar medidas de verificação de conteúdo, o que seria tecnicamente impossível, devido à quantidade de material hospedado, além de ilegal, pois permitiria a censura prévia aos materiais submetidos. Os domínios de compartilhamento de conteúdo teriam portanto, a capacidade de analisar, julgar e condenar os materiais a ele submetidos.

Certamente, se tal lei vigorasse, os reflexos seriam sentidos pelo mundo todo, com a inacessibilidade de diversos sites, inclusive inviabilizando a distribuição de material legal. Felizmente, o S.O.P.A. foi suspenso temporariamente, enquanto a discussão sobre o tema ainda continua.

No Brasil, vivenciamos situação semelhante quando a antiga redação do Projeto de Lei nº 84/99, sobre Crimes Eletrônicos, ainda prevalecia, determinando que os provedores de serviço de internet identificassem e remetessem às autoridades qualquer ato de seus usuários que julgassem como “suspeito”. O artigo polêmico deste projeto de lei foi suprimido, a redação foi aprimorada e o conteúdo foi reduzido ao que se considera essencial na punição dos crimes eletrônicos, resultando no PL nº 587/2011.

A situação exposta pelo S.O.P.A. demonstrou que a pirataria não é endêmica no Brasil, onde a chamada “Lei de Gérson” inoculada na mentalidade da maioria da população, faz com que o cidadão acredite ser correto comprar uma grande quantidade de filmes e CDs pirateados a preços irrisórios, ao invés de alugar alguns DVDs na locadora do bairro ou assinar um serviço legalizado de streaming online por um preço módico.

É notório que a nossa legislação brasileira relacionada aos direitos autorais encontra-se ultrapassada, o que de certa forma inviabiliza a produção cultural na sociedade digital atual, onde utilizamos inúmeras formas de compartilhamento de conteúdo. Porém, acabar com os direitos autorais ou bloquear sites por completo, sem qualquer notificação extrajudicial prévia, é um retrocesso, uma forma de impor uma Ditadura Online.

A internet não é uma terra sem lei. Porém, deve manter sua característica de dinamismo e neutralidade, possuindo um regramento mínimo.
Afinal, já dispomos de todo o nosso ordenamento jurídico brasileiro para coibirmos violações aos direitos autorais e demais infrações legais.

Dra. Gisele Truzzi
Advogada especialista em Direito Digital e Direito Criminal.
www.truzzi.com.br

www.twitter.com/giseletruzzi
www.facebook.com/truzziadvogados

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13 janeiro 2012 ~ 0 Comments

Jovem é vítima de injúria racial no Facebook em Curitiba

Uma jovem que mora em Curitiba foi vítima de preconceito racial por meio de uma mídia social. Ela foi fotografada – sem saber – dentro de um ônibus do transporte coletivo da capital. Quatro jovens participaram de uma conversa no Facebook e um deles utilizou termos como “neguinha” para se referir a ela. O caso ocorreu na noite de segunda-feira (9).

A foto foi postada no Facebook e um amigo avisou-a sobre o fato. Ela postou um desabafo nesse site e um print screen de parte da conversa dos quatro rapazes. A história gerou repercussão no site de relacionamentos e cerca de 17 mil pessoas já tinham compartilhado o relato da jovem sobre o caso até as 13h45 desta terça-feira.

O caso teve início com um mal entendido no interior do veículo. Segundo o relato da jovem no site de relacionamentos, o noivo teria colocado a mão na perna dela. Os rapazes que assistiram à cena entenderam que ela estava sendo assediada e teria consentido.

O delegado do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), Demétrius Gonzaga, afirmou que o caso não foi comunicado oficialmente à polícia e não houve a elaboração de boletim de ocorrência.

Gonzaga explicou que os quatro jovens podem ter cometido dois crimes: difamação e injúria racial. Na hipótese de serem processados e condenados, a pena varia de três meses a um ano no primeiro crime, e entre um e três anos de reclusão no segundo caso.

A reportagem entrou em contato nesta manhã com a jovem. Ela preferiu não se manifestar sobre o caso – além do que já havia postado no Facebook.

As páginas no Facebook de três dos jovens que participaram da conversa não estavam disponíveis nesta terça – devem ter sido apagadas.

A reportagem entrou em contato, por meio do Facebook, com o quarto rapaz citado pela jovem, mas não obteve retorno até as 13h45.

Crimes pela internet

Se uma pessoa for ofendida por meio da internet e souber quem foi o autor do fato, poderá registrar o boletim de ocorrência em qualquer delegacia. “A pessoa não deve tomar providências por conta própria. Deve denunciar para a autoridade policial, afirmou o delegado do Nuciber. O delegado responsável deverá analisar o caso e avaliar se solicita o apoio do Núcleo de Combate aos Cibercrimes.

Em caso de anonimato do agressor, o caso deve ser comunicado ao Nuciber, que irá investigar o caso.

Fonte: Gazeta do Povo – 10/01/2012

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28 novembro 2011 ~ 0 Comments

Privacidade x Redes Sociais – Estudante processa Facebook

Reserve 7 minutos de seu dia para assistir este vídeo:

O estudante de direito em Viena, Max Schrems, iniciou um processo contra o Facebook, a maior rede social do mundo criada por Mark Zuckerberg. Após muitas dificuldades, o estudante de direito conseguiu um CD com toda a informação coletada durante os três anos em que fez parte desta rede. Quando impresso, o conteúdo do CD formava uma pilha de 1.200 páginas. Todo o material – histórico de chats, cutucadas, pedidos de amizade, posição religiosa, etc. – era classificado em 57 categorias que possibilitam facilmente a mineração de dados, descobrindo qualquer informação que se deseja; seja da vida pessoal, profissional, religiosa ou política. Além desse material, mesmo as mensagens, fotos e outros arquivos que ele havia deletado continuavam armazenados nos servidores do Facebook. Quando questionado sobre isto, o Facebook afirmou que apenas “removia da página” e não “deletava”. Isso significa que, quando uma informação é publicada no Facebook, ela jamais é excluída. Após descobrir que o Facebook possui servidores na Irlanda, entre agosto e setembro de 2011, Schrems abriu 22 queixas contra a rede social no Irish Data Protection Commissioner, um órgão deste país.

Para acompanhar o caso, o estudante de direito criou o site “Europe versus Facebook”[http://europe-v-facebook.org/EN/en.html].


Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=ObbiBeXevkE&feature

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