22 maio 2017 ~ 0 Comments

Revista ISTOÉ – Ransomware

Confira a edição da Revista ISTOÉ dessa semana, que contou com a participação da Dra. Gisele Truzzi em matéria sobre RANSOMWARE, mencionando o ataque cibernético mundial ocorrido recentemente.

Link da matéria na íntegra: http://istoe.com.br/piratas-ciberneticos/ 
ISTOE_Ransomware_gisele truzzi_22052015

 

Ransomware_istoe_giseletruzzi

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23 agosto 2012 ~ 0 Comments

Rádio Justiça – STJ: Matéria especial sobre CRIMES ELETRÔNICOS

A RÁDIO JUSTIÇA, um dos canais de imprensa do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), publicou no dia 20/08/2012 uma matéria especial sobre CRIMES ELETRÔNICOS, que contou com a participação da Dra. Gisele Truzzi.

Para ouvir o ÁUDIO da matéria, clique no link a seguir: Radio Justica_STJ_especial crimes eletronicos_Gisele Truzzi

Para ler o TEXTO, clique aqui.
Neste link você também poderá acessar o áudio e fazer o download do arquivo mp3.

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16 julho 2012 ~ 0 Comments

Palestra e Debate: “DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA”

No dia 26/04/2012, na sede da OAB/SP, em São Paulo, foi apresentada a palestra “DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA”, pela Dra. DORA SAMPAIO GÓES, psicóloga vice-coordenadora do núcleo sobre Transtornos do Impulso do Hospital das Clínicas de São Paulo (HC).

A Dra. Dora Sampaio Góes desenvolve um trabalho excepcional em um grupo que atende pessoas com dependência tecnológica: http://www.dependenciadeinternet.com.br/

Após a brilhante palestra da Dra. Dora, tivemos uma sessão de debates sobre o assunto, aberta ao público, que participou intensivamente das discussões.
Participaram do debate: a Dra. GISELE TRUZZI, advogada especialista em Direito Digital, RICARDO CASTRO, Auditor e professor e Dr. VITOR HUGO FREITAS, advogado, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP.
O evento foi organizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP.

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16 julho 2012 ~ 0 Comments

WSIF – Web Security Information Forum

No dia 14/04/2012 a Dra. GISELE TRUZZI participou do WSIF – Web Security Information Forum, um importante evento na área de Segurança da Informação e Direito Digital, realizado em Maceió/AL.
O tema de sua palestra foi: “CRIMES ELETRÔNICOS – Implicações Legais”.

Veja mais fotos do evento em: www.flickr.com/giseletruzzi

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20 março 2012 ~ 0 Comments

Entrevista – “Advogada fala sobre a nova política de privacidade do Google” – Jovem Pan Online

Entrevista da Dra. Gisele Truzzi à rádio JOVEM PAN ONLINE, sobre as alterações da nova política de privacidade do Google.

Durante a conversa, também foram abordados diversos temas relacionados ao Direito Digital, tais como pirataria, direitos autorais na Internet, Megaupload, legislação aplicável aos casos relacionados à Internet, menores de idade nas redes sociais, etc.

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01 março 2012 ~ 0 Comments

Próximos eventos na área do DIREITO DIGITAL – mês de MARÇO/2012

Eventos na área do DIREITO DIGITAL – mês de MARÇO:

10/03 – CIRCUITO DE DIREITO DIGITAL
OAB Pinheiros – SP
Página do evento no FB: https://www.facebook.com/events/338154529561214/
INSCRIÇÕES e INFORMAÇÕES: http://www.oabpinheiros.com.br/palestras.html

16/03 – 3º SEMINÁRIO CRIMES NOS MEIOS ELETRÔNICOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Auditório das Faculdades Integradas Rio Branco – SP
Página do evento no FB: https://www.facebook.com/events/278623442202913/
INSCRIÇÕES e INFORMAÇÕES: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=11179

28/03 – GERENCIAMENTO DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS & SOCIALIZAÇÃO WEB
Centro de Convenções Sulamérica – Rio de Janeiro – RJ
Página do evento no FB: https://www.facebook.com/events/311488352233053
INSCRIÇÕES e INFORMAÇÕES: http://www.ideti.com.br/midiasociais/grade.php

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13 janeiro 2012 ~ 2 Comments

Celular fora do trabalho pode dar hora extra

Lei que altera CLT, sancionada pela presidente Dilma, acaba com distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância

Advogados entendem que funcionário possa receber adicional por trabalho com mensagens fora do expediente

MAELI PRADO
PRISCILLA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA

Em tempos de popularização dos smartphones, uma lei que acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2011, já gera polêmica entre empregados e empregadores.

A legislação, que alterou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), diz que o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente aos empregados.

De acordo com advogados especializados, a mudança abre espaço para que funcionários que usam o celular para trabalhar após o horário de expediente, por exemplo, recebam horas extras por isso.

Até agora, a legislação trabalhista colocava no mesmo patamar o trabalho no escritório e o feito de casa, mas não mencionava o uso de tecnologias que permitem que o funcionário possa produzir onde quer que esteja.

“A CLT foi promulgada em 1943, quando não havia os meios de comunicação atuais”, diz a advogada trabalhista Aparecida Hashimoto, do Granadeiro Guimarães Advogados. “Mesmo que o funcionário atenda uma ligação por cinco minutos, ele está trabalhando. Deveria ter direito a receber.”

É uma interpretação oposta à de entidades empresariais, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria), que rebatem que o objetivo do projeto de lei do deputado Eduardo Valente, de 2004, que deu origem à mudança da CLT, era somente regular o trabalho à distância.

Ou seja, quando o funcionário tem acesso remoto inclusive ao sistema da empresa. “Para nós essa interpretação foi uma surpresa, porque o objeto, o sentido da lei era regular, garantir segurança, e não gerar insegurança”, afirma Emerson Casali, gerente-executivo de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da CNI.

REVISÃO

A mudança na legislação já faz com que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) considere revisar uma súmula, de maio do ano passado, que estabelece que o uso de pagers ou celulares corporativos não caracteriza o “regime de sobreaviso”.

Se o funcionário está de sobreaviso, a lei determina que a empresa pague a ele um terço do valor que desembolsaria na hora do expediente.

Com a alteração na CLT, o tribunal trabalha com três cenários possíveis para revisar a jurisprudência.

A primeira seria considerar o pagamento por regime de sobreaviso, um terço da hora trabalhada. A segunda seria considerar o contato via e-mail ou celular como hora normal de trabalho, e a terceira seria manter a súmula e não pagar nada a mais.

Fonte: Folha de São Paulo – 12/01/2012 – Cad. Mercado

* Segue o link da alteração na legislação: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12551.htm

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13 janeiro 2012 ~ 0 Comments

Jovem é vítima de injúria racial no Facebook em Curitiba

Uma jovem que mora em Curitiba foi vítima de preconceito racial por meio de uma mídia social. Ela foi fotografada – sem saber – dentro de um ônibus do transporte coletivo da capital. Quatro jovens participaram de uma conversa no Facebook e um deles utilizou termos como “neguinha” para se referir a ela. O caso ocorreu na noite de segunda-feira (9).

A foto foi postada no Facebook e um amigo avisou-a sobre o fato. Ela postou um desabafo nesse site e um print screen de parte da conversa dos quatro rapazes. A história gerou repercussão no site de relacionamentos e cerca de 17 mil pessoas já tinham compartilhado o relato da jovem sobre o caso até as 13h45 desta terça-feira.

O caso teve início com um mal entendido no interior do veículo. Segundo o relato da jovem no site de relacionamentos, o noivo teria colocado a mão na perna dela. Os rapazes que assistiram à cena entenderam que ela estava sendo assediada e teria consentido.

O delegado do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), Demétrius Gonzaga, afirmou que o caso não foi comunicado oficialmente à polícia e não houve a elaboração de boletim de ocorrência.

Gonzaga explicou que os quatro jovens podem ter cometido dois crimes: difamação e injúria racial. Na hipótese de serem processados e condenados, a pena varia de três meses a um ano no primeiro crime, e entre um e três anos de reclusão no segundo caso.

A reportagem entrou em contato nesta manhã com a jovem. Ela preferiu não se manifestar sobre o caso – além do que já havia postado no Facebook.

As páginas no Facebook de três dos jovens que participaram da conversa não estavam disponíveis nesta terça – devem ter sido apagadas.

A reportagem entrou em contato, por meio do Facebook, com o quarto rapaz citado pela jovem, mas não obteve retorno até as 13h45.

Crimes pela internet

Se uma pessoa for ofendida por meio da internet e souber quem foi o autor do fato, poderá registrar o boletim de ocorrência em qualquer delegacia. “A pessoa não deve tomar providências por conta própria. Deve denunciar para a autoridade policial, afirmou o delegado do Nuciber. O delegado responsável deverá analisar o caso e avaliar se solicita o apoio do Núcleo de Combate aos Cibercrimes.

Em caso de anonimato do agressor, o caso deve ser comunicado ao Nuciber, que irá investigar o caso.

Fonte: Gazeta do Povo – 10/01/2012

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05 dezembro 2011 ~ 0 Comments

Sobre sites e blogs de conteúdo ofensivo

Sobre os sites e blogs que fazem apologia à: maus tratos contra os animais, pedofilia, racismo, crimes de ódio, violência sexual, homofobia, e outros temas tão ofensivos quanto:

– NÃO COMPARTILHE OS LINKS desses sites! Se você compartilhar, estará divulgando-os indiretamente, gerando acessos para os seus proprietários (e é isso que eles querem).
– DENUNCIE SILENCIOSAMENTE através destes links:

1) Polícia Federal: http://denuncia.pf.gov.br/
2) Safernet: http://www.safernet.org.br/site/denunciar

Os sites denunciados permanecem ainda por um tempo online, a fim de que as autoridades possam investigar detalhadamente, bem como colher o máximo de provas sobre seu proprietário e aqueles que interagem com este tipo de publicação.

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04 agosto 2011 ~ 1 Comment

1º CIBERJUR – Congresso Nacional de Direito e Tecnologia

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de São Paulo, por sua Comissão de Ciência e Tecnologia, e a Escola Superior de Advocacia, realizarão Congresso Nacional visando debates para contrapor o cenário jurídico brasileiro como desenvolvimento da tecnologia.

Nos dias 16, 17 e 18 de setembro, São Paulo receberá políticos, juristas, advogados, especialistas, cidadãos,empresários, estudantes, acadêmicos e autoridades do Direito e da Tecnologia para debater os rumos legais e práticos das novas ferramentas tecnológicas e suas aplicações e implicações no dia-a-dia do Direito Brasileiro.

O Congresso será realizado na Escola Superior da Advocacia, ESA, e contará com 45 painéis, 9 mini cursos de certificação digital, 2 palestras magnas, espaço para a imprensa, expositores, patrocinadores, sala VIP e transmissão ao vivo das aulas magnas pela internet.

O objetivo será o de demonstrar o que está porvir no cenário brasileiro em relação à identificação de novas tecnologias, novos mercados, a capacitação do advogado ao direito de informática e os direitos do cidadão na sociedade da informação.

O Congresso receberá, nos três dias do evento, mais de 3.000 pessoas – dentre elas membros do executivo, legislativo e judiciário, ministros, juízes, promotores, delegados, peritos, agentes de órgãos públicos, empresas públicas e privadas, organizações não-governamentais e estudantes.
Ao final do evento será redigida carta aberta dirigida às autoridades brasileiras propondo críticas, soluções e inovações no uso das novas tecnologias.

PARA SABER QUEM SÃO OS PAINELISTAS E A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, CLIQUE NOS LINKS ABAIXO:

PAINELISTAS: CIBERJUR_Painelistas

PROGRAMAÇÃO: CIBERJUR_Programacao

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