Cyberlaw

No mês passado tive a oportunidade de participar da abertura do Seminário “CRIMINALIDADE NO MUNDO VIRTUAL”, promovido pela Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça Federal da 3ª Região. Segue abaixo a matéria veiculada na época sobre o evento.
 
Participantes ressaltaram a necessidade de se criar legislação específica sobre a matéria
Os crimes cometidos na internet e [...]

Relatório da Finjan mostra que cibercrime conta com chefes e delegados que gerenciam império com crackers, supervisores e vendedores.
A cadeia que comanda o cibercrime mundial não é muito diferente da Máfia italiana, conforme mostra um estudo que traça a evolução do crime online para uma organização ampla e bem organizada.
A pesquisa, conduzida pela consultoria de [...]

O que se vê hoje no país são as flagrantes agressões e ofensas à intimidade das pessoas
“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, garante a Constituição Federal de 1988 jno seu artigo 5º, inciso [...]

Nos próximos dez anos, 90% dos crimes cometidos em todo o mundo serão feitos pela Internet.  A previsão é do chefe de Perícia da Informação da Polícia Federal, Paulo Quintiliano.
Segundo estudo realizado por ele, quase todos os criminosos vão buscar a web na hora de cometerem delitos por acreditarem que a rede é um [...]

As armas de guerra que compõem o arsenal de uma das maiores favelas do Rio, a Rocinha, em São Conrado, já são escolhidas e negociadas pela Internet com o uso de webcams (câmeras digitais acopladas a um computador), um programa de comunicação instântanea e e-mails. Investigações das polícias Civil e Federal apontam que integrantes do [...]

A mãe da jovem afirma que ex-namorado é responsável, e ele teria feito ameaça de morte.
Adolescente não sai de casa e abandonou a escola, em Mesquita, na Baixada Fluminense.
“Minha filha vai ter que deixar o Brasil”. A frase é da mãe de uma jovem de 13 anos, que acusa o ex-namorado de difamá-la no [...]

Os criminosos digitais estão adotando técnicas cada vez mais sofisticadas e audaciosas para propagar as ameaças da web.
E a engenharia social tem sido um dos principais métodos utilizados para isso, ao manipular o usuário para realizar ações ou revelar informações confidenciais que possam ser usadas com finalidade criminosa. Essas são algumas das revelações do [...]

A Polícia holandesa especializada em crimes High Tech deteve duas pessoas e desmantelou com a Shadow Botnet. A rede controla mais de 100 mil computadores.

Um cidadão holandês de 19 anos acusado de gerir a rede e um cidadão brasileiro que queria comprar os seus serviços foram detidos pela polícia, noticia a vnunet.
A empresa de [...]

Ontem o Senado aprovou o Projeto de Lei Substitutivo que tipifica alguns delitos informáticos. Agora o PL será remetido para a Câmara dos Deputados.
A respeito do assunto, fui entrevistada pela GAZETA MERCANTIL, sendo a matéria publicada na edição de 11/07/2008, no Caderno C4 – TI & Telecom:

Segue abaixo artigo que redigi sobre os “crimes virtuais”, publicado inicialmente em: www.pppadvogados.com.br:
Com a globalização e o desenvolvimento crescente da Tecnologia, houve o que chamamos de “Revolução Digital”.
Assim, a partir da segunda metade do século XX, vivenciamos a eclosão da Internet, e conseqüentemente, tal popularização do acesso à Rede trouxe-nos novos conceitos. A revolução tecnológica [...]