Cyberlaw

Videocast – Dra. Gisele Truzzi e Gustavo Lima, do blog Coruja de TI (www.corujadeti.com.br) falam sobre o ataque aos sites do Governo Federal.
Bate-papo sobre Direito Digital, Segurança da Informação, Hackers, Crackers, e as condutas que podem ser tipificadas como crimes informáticos.

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A convite do blog Coruja de TI (http://blog.corujadeti.com.br), escrevi um breve artigo sobre os aspectos jurídicos relacionados ao recente caso do ataque aos sites da Presidência da República e da Receita Federal, admitido pelo grupo @lulzsecbrazil.
Segue link da publicação original no Blog Coruja de TI: http://blog.corujadeti.com.br/grupo-lulzsecbrazil-e-a-invasão-dos-sites-da-presidência-e-da-receita-federal/

Abaixo, republico o texto de minha autoria, originalmente divulgado pelo [...]

Por conta de um seminário sobre “CRIMES ELETRÔNICOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” realizado pela OAB/SP no dia 03/06/11, do qual tive a honra de participar como debatedora do painel sobre “Cyberbullying”, concedi entrevista à Rádio JOVEM PAN sobre o assunto.
Segue abaixo o conteúdo da entrevista, que também poderá ser lida e ouvida no [...]

No dia 13/05/2011 concedi uma entrevista para a rádio JOVEM PAN AM sobre racismo nas redes sociais. O foco da entrevista foi a torcedora do Flamengo que publicou comentários ofensivos aos nordestinos em seu perfil no Twitter.
Conversei com o jornalista Oliveira Andrade sobre o racismo nas redes sociais, comentando sobre que práticas poderiam ser enquadradas [...]

Os colegas Dr. Renato Leite Monteiro e Dr. Caio César Carvalho Lima, ambos especialistas em Direito Eletrônico, da banca Opice Blum Advogados Associados, elaboraram uma excelente análise sobre o ANTEPROJETO DE LEI SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Vale a pena ler, refletir e comentar sobre o assunto.
Para fazer download do documento, basta clicar no link a [...]

Aproveitando as discussões relacionadas ao tema “Crimes Eletrônicos” que surgiram durante o Web Security Forum do qual participei nos dias 09 e 10/04/2011, resolvi disponibilizar uma BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DOS PROJETOS DE LEI SOBRE CRIMES ELETRÔNICOS: PL 84/1999 (relatado em 2008 pelo Sen. Azeredo) X PL 587/2011 (fruto da reforma do PL anterior; relatado em [...]

No final de fevereiro/2011, concedi uma entrevista ao blog “SANTISTAS LOUCOS” sobre o caso da inserção de notícia falsa no site do Santos FC.
Abaixo, segue a imagem extraída da publicação do blog “Santistas Loucos” e o texto da entrevista.
Para acessar a notícia diretamente no blog “Santistas Loucos”, clique no link a seguir: http://www.santistasloucos.net/2011/02/consequencias-de-uma-brincadeira.html

No último Sábado(26) [...]

Symbian e Android são apontados por especialistas como mais propensos à infecção virtual
Cibercrime muda de foco e spam cai pela primeira vez na história da web; golpes estarão em alta neste ano
ALEXANDRE ORRICO
DE SÃO PAULO
Para manter o sucesso do negócio e não deixar o lucro diminuir, o cibercrime se reinventou.
A primeira mudança clara [...]

Após o primeiro final de semana de janeiro/2011, fomos surpreendidos com a notícia de um ataque ao site da Presidência do Brasil.
Circulou na mídia que o ataque foi perpetrado através de DDoS (Distributed Denial of Service).
Mas o que é DDoS? Como prevenir esse tipo de ataque? Quais as consequências jurídicas para este tipo de atitude?
Com [...]

O site da Presidência da República www.presidencia.gov.br ficou fora do ar neste domingo (2), um dia após a cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff. O ataque foi assumido no Twitter pelo grupo “Fatal Error Crew”.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto – que também não conseguia abrir o site – informou que [...]