Cyberlaw

Se você tem filhos, saberia dizer se eles participam de redes sociais? Será que eles possuem perfis em sites de relacionamento? Ou publicam fotos e informações em blogs e microblogs? Você já pesquisou pelo nome de seu filho junto aos principais sites de busca? Sabe se ele é vítima de cyberbullying? Se você ficou em [...]

Artigo muito interessante, de autoria do professor Ronaldo Lemos, sobre a minuta do anteprojeto de Lei sobre o Marco Civil da Internet. Faz uma síntese do que é o Marco Civil, seus principais pontos, as polêmicas envolvidas e os objetivos dessa regulamentação. Vale a pena ler! 
Publicado originalmente na Folha de São Paulo de hoje (12/05/2010). [...]

Eis mais um reflexo de nossa “inflação legislativa”: um novo Projeto de Lei que regula a responsabilidade dos proprietários de blogs. Esse PL determina que os posts devem ser aprovados antes de serem publicados, que o proprietário do blog é responsável também quanto à prática de ilícitos contra a honra caso não permita a identificação [...]

 
A comercialização deve começar no primeiro trimestre de 2009
A tecnologia de acesso à internet banda larga usando redes de transmissão de energia elétrica já leva alguns anos em projetos e testes e, aos poucos, vem se tornando realidade no mercado de consumo brasileiro. Em novembro, a AES Eletropaulo Telecom demonstrou que já está preparada para [...]

BRASÍLIA – A Câmara aprovou em 11/12/08, em votação simbólica, projeto de lei que permite o interrogatório de presos por meio de videoconferência.
A proposta, que vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possibilita que, em situações excepcionais, o preso seja interrogado por videoconferência em casos de risco à segurança pública, às [...]

A piora da economia parece ajudar fraudadores na Internet em uma de suas atividades mais difíceis: enganar as pessoas para que abram suas casas e contas bancárias e se tornem “laranjas” em esquemas de lavagem de dinheiro e bens roubados.
» Guerra está sendo perdida dentro de milhões de PCs
» Especialistas travam guerra contra redes de [...]

SÃO PAULO – As ações legais ligadas a problemas na internet no Brasil cresceram de 400, em 2002, para mais de 17 mil atualmente, informou o Superior Tribunal de Justiça.
A lista de processos inclui crimes contra a honra – injúria, calúnia e difamação -, furtos, extorsão, ameaças, violação de direitos autorais, pedofilia, estelionato, fraudes com [...]

Relatório Undergound Economy Report aponta que bens roubados e serviços relacionados a fraude movimentaram US$ 276 milhões no período de um ano. O montante refere-se aos dados coletados pela Symantec, entre os dias 1º de julho de 2007 até 30 de junho de 2008, nos servidores da economia virtual paralela.
Cartão de crédito é a categoria [...]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta noite, no Rio de Janeiro, a lei resultante do projeto de lei 3773/08, que aumenta as penas para crimes de pedofilia na Internet. O texto, que visa a suprir lacunas nas leis no meio virtual, passa a criminalizar quem armazena material pedófilo, o que não era [...]

Fui convidada, representando o PPP Advogados, a participar da V SEMANA DE TELEMÁTICA do 11º Centro de Telemática do EXÉRCITO, localizado em CURITIBA/PR.
Ficamos muito honrados com o convite, e sendo assim, no dia 06/11/08 proferi uma palestra entitulada “ESPIONAGEM ELETRÔNICA E OS DESAFIOS DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO”, abordando aspectos da Espionagem Eletrônica, Resposta a Incidentes, [...]