22 maio 2017 ~ 0 Comments

Revista ISTOÉ – Ransomware

Confira a edição da Revista ISTOÉ dessa semana, que contou com a participação da Dra. Gisele Truzzi em matéria sobre RANSOMWARE, mencionando o ataque cibernético mundial ocorrido recentemente.

Link da matéria na íntegra: http://istoe.com.br/piratas-ciberneticos/ 
ISTOE_Ransomware_gisele truzzi_22052015

 

Ransomware_istoe_giseletruzzi

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02 abril 2014 ~ 0 Comments

Seminário OAB/SP: “INTIMIDADE NA INTERNET – Uma nova forma de violência contra a mulher”

No dia 13/03/2014 a Dra. GISELE TRUZZI participou do Seminário “INTIMIDADE NA INTERNET – Uma nova forma de violência contra a mulher”, organizado pela OAB/SP.

Foram abordadas diversas questões que envolvem comportamentos violentos ou difamatórios contra as mulheres na internet, e entre eles, está a “revenge porn”.
A convidada especial foi a jornalista ROSE LEONEL, vítima de “revenge porn”.

As profissionais que participaram do debate foram:

– Dra. ALICE BIANCHINI, Presidenta do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal) e integrante da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB
– Dra. GISELE TRUZZI, advogada especialista em Direito Digital (Truzzi Advogados),
– Dra. CAMILLA DO VALE JIMENE, advogada especialista em Direito Digital (Opice Blum Advogados Associados);
– Dra. JANICE AGOSTINHO ASCARI, Procuradora Regional da República,
– Dra. IOLANDA GARAY, Perita Criminal,
– Dra. TATIANE COSTA ALMEIDA, Delegada da Polícia Federal.

Assista ao VÍDEO da apresentação da Dra. GISELE TRUZZI, falando sobre as questões jurídicas do compartilhamento de conteúdo íntimo não autorizado. (07 minutos).

Confira algumas imagens do evento:

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20 março 2012 ~ 0 Comments

Entrevista – “Advogada fala sobre a nova política de privacidade do Google” – Jovem Pan Online

Entrevista da Dra. Gisele Truzzi à rádio JOVEM PAN ONLINE, sobre as alterações da nova política de privacidade do Google.

Durante a conversa, também foram abordados diversos temas relacionados ao Direito Digital, tais como pirataria, direitos autorais na Internet, Megaupload, legislação aplicável aos casos relacionados à Internet, menores de idade nas redes sociais, etc.

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01 março 2012 ~ 0 Comments

Próximos eventos na área do DIREITO DIGITAL – mês de MARÇO/2012

Eventos na área do DIREITO DIGITAL – mês de MARÇO:

10/03 – CIRCUITO DE DIREITO DIGITAL
OAB Pinheiros – SP
Página do evento no FB: https://www.facebook.com/events/338154529561214/
INSCRIÇÕES e INFORMAÇÕES: http://www.oabpinheiros.com.br/palestras.html

16/03 – 3º SEMINÁRIO CRIMES NOS MEIOS ELETRÔNICOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Auditório das Faculdades Integradas Rio Branco – SP
Página do evento no FB: https://www.facebook.com/events/278623442202913/
INSCRIÇÕES e INFORMAÇÕES: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=11179

28/03 – GERENCIAMENTO DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS & SOCIALIZAÇÃO WEB
Centro de Convenções Sulamérica – Rio de Janeiro – RJ
Página do evento no FB: https://www.facebook.com/events/311488352233053
INSCRIÇÕES e INFORMAÇÕES: http://www.ideti.com.br/midiasociais/grade.php

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25 fevereiro 2012 ~ 0 Comments

Artigo: “S.O.P.A. e PIRATARIA – O que o Brasil tem a ver com isso”

No início de 2012 escrevi um artigo sobre o S.O.P.A. e a Pirataria, e a relação que tais assuntos possuem com o Brasil.
Este artigo foi publicado nos portais Information Week e SegInfo.

Você poderá ler o artigo abaixo ou fazer o download clicando no link a seguir:Artigo_SOPA e Pirataria_Gisele Truzzi_jan2012

“S.O.P.A. E PIRATARIA – O QUE O BRASIL TEM A VER COM ISSO”

O S.O.P.A. (Stop Online Piracy Act), em tradução livre, “Lei de Combate à Pirataria”, foi um projeto de lei de autoria do Poder Legislativo dos Estados Unidos, que visava combater a violação de direitos autorais (“pirataria”) praticada via internet. Segundo os partidários do S.O.P.A., seu intuito seria proteger o mercado de propriedade intelectual e gerar receitas e empregos. Conseqüentemente, havia um grande “lobby” da indústria de entretenimento norte-americana para que esta lei fosse aprovada.
Na prática, o S.O.P.A. permitiria que o Departamento de Justiça norte-americano e os grandes detentores de direitos autorais obrigassem, judicialmente, que sites potencialmente violadores da propriedade intelectual fossem bloqueados. Além disso, o projeto de lei permitiria também que o governo norte-americano solicitasse que tais sites permanecessem ocultos nos resultados dos principais buscadores da internet, através da inserção de filtros de pesquisa.

A expectativa de aprovação de tal lei causou fortes protestos internacionais, tendo em vista que as conseqüências do S.O.P.A. refletiriam no mundo todo, equivalendo-se a medidas arbitrárias tomadas contra determinados sites, além de prática de censura através de filtros nos mecanismos de busca da internet.

A discussão trazida pelo S.O.P.A. aumentou com o fechamento do site MEGAUPLOAD, acusado de violar os direitos autorais, servindo como meio de compartilhamento de conteúdo “pirata”.
O S.O.P.A. foi tão criticado e visto como um mecanismo arbitrário de poder, violação da neutralidade da rede e censura, devido aos seguintes motivos:
a) Bloquearia total e irrestritamente sites que potencialmente violassem a propriedade intelectual. Tal atitude seria uma forma de censura e atentaria contra a liberdade de expressão na internet, suspendendo-se totalmente um domínio, ao invés de bloquear somente determinado conteúdo. Isso inviabilizaria completamente o site e afetaria todos os seus usuários, inclusive aqueles que armazenassem ou compartilhassem conteúdo lícito. No Brasil, ocorreu fato semelhante com o site Youtube, devido ao processo judicial movido pela apresentadora e modelo Daniela Cicarelli, que foi filmada em cenas íntimas com o namorado em uma praia e surpreendeu-se com o vídeo disponibilizado na internet. A decisão judicial, favorável à modelo, equivocou-se tecnicamente ao suspender totalmente os serviços do Youtube no Brasil, quando na realidade, deveria identificar e bloquear somente os usuários responsáveis pela divulgação do vídeo.
b) Não determinava a notificação prévia ao responsável pelo site, solicitando-lhe medidas quanto ao material potencialmente ilegal disponibilizado por um usuário. Tal atitude responsabilizaria o site pelo ilícito praticado por um indivíduo, e não permitiria ao detentor do serviço sequer a possibilidade de identificação do usuário e exclusão do material, condenando-o sumariamente pela prática delituosa de terceiro. Esta medida é contrária aos princípios democráticos de Direito, inviabilizando qualquer possibilidade de defesa ou de solução extrajudicial do conflito, e atribuiria objetivamente ao site a culpa de seu usuário. Para que os sites de compartilhamento de conteúdo evitassem sua punição, deveriam então adotar medidas de verificação de conteúdo, o que seria tecnicamente impossível, devido à quantidade de material hospedado, além de ilegal, pois permitiria a censura prévia aos materiais submetidos. Os domínios de compartilhamento de conteúdo teriam portanto, a capacidade de analisar, julgar e condenar os materiais a ele submetidos.

Certamente, se tal lei vigorasse, os reflexos seriam sentidos pelo mundo todo, com a inacessibilidade de diversos sites, inclusive inviabilizando a distribuição de material legal. Felizmente, o S.O.P.A. foi suspenso temporariamente, enquanto a discussão sobre o tema ainda continua.

No Brasil, vivenciamos situação semelhante quando a antiga redação do Projeto de Lei nº 84/99, sobre Crimes Eletrônicos, ainda prevalecia, determinando que os provedores de serviço de internet identificassem e remetessem às autoridades qualquer ato de seus usuários que julgassem como “suspeito”. O artigo polêmico deste projeto de lei foi suprimido, a redação foi aprimorada e o conteúdo foi reduzido ao que se considera essencial na punição dos crimes eletrônicos, resultando no PL nº 587/2011.

A situação exposta pelo S.O.P.A. demonstrou que a pirataria não é endêmica no Brasil, onde a chamada “Lei de Gérson” inoculada na mentalidade da maioria da população, faz com que o cidadão acredite ser correto comprar uma grande quantidade de filmes e CDs pirateados a preços irrisórios, ao invés de alugar alguns DVDs na locadora do bairro ou assinar um serviço legalizado de streaming online por um preço módico.

É notório que a nossa legislação brasileira relacionada aos direitos autorais encontra-se ultrapassada, o que de certa forma inviabiliza a produção cultural na sociedade digital atual, onde utilizamos inúmeras formas de compartilhamento de conteúdo. Porém, acabar com os direitos autorais ou bloquear sites por completo, sem qualquer notificação extrajudicial prévia, é um retrocesso, uma forma de impor uma Ditadura Online.

A internet não é uma terra sem lei. Porém, deve manter sua característica de dinamismo e neutralidade, possuindo um regramento mínimo.
Afinal, já dispomos de todo o nosso ordenamento jurídico brasileiro para coibirmos violações aos direitos autorais e demais infrações legais.

Dra. Gisele Truzzi
Advogada especialista em Direito Digital e Direito Criminal.
www.truzzi.com.br

www.twitter.com/giseletruzzi
www.facebook.com/truzziadvogados

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30 dezembro 2011 ~ 0 Comments

Entrevista – “Medidas jurídicas tentam se adequar ao Marco Civil da internet”

Entrevista concedida para a revista digital do site CATRACA LIVRE (Folha de São Paulo), sobre o Marco Civil da internet.

Para acessar a matéria, clique no link abaixo:
MEDIDAS JURÍDICAS TENTAM SE ADEQUAR AO MARCO CIVIL DA INTERNET

Publicada em 27/12/2012.
Fonte: site “Catraca Livre” – Folha de São Paulo

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04 agosto 2011 ~ 1 Comment

1º CIBERJUR – Congresso Nacional de Direito e Tecnologia

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de São Paulo, por sua Comissão de Ciência e Tecnologia, e a Escola Superior de Advocacia, realizarão Congresso Nacional visando debates para contrapor o cenário jurídico brasileiro como desenvolvimento da tecnologia.

Nos dias 16, 17 e 18 de setembro, São Paulo receberá políticos, juristas, advogados, especialistas, cidadãos,empresários, estudantes, acadêmicos e autoridades do Direito e da Tecnologia para debater os rumos legais e práticos das novas ferramentas tecnológicas e suas aplicações e implicações no dia-a-dia do Direito Brasileiro.

O Congresso será realizado na Escola Superior da Advocacia, ESA, e contará com 45 painéis, 9 mini cursos de certificação digital, 2 palestras magnas, espaço para a imprensa, expositores, patrocinadores, sala VIP e transmissão ao vivo das aulas magnas pela internet.

O objetivo será o de demonstrar o que está porvir no cenário brasileiro em relação à identificação de novas tecnologias, novos mercados, a capacitação do advogado ao direito de informática e os direitos do cidadão na sociedade da informação.

O Congresso receberá, nos três dias do evento, mais de 3.000 pessoas – dentre elas membros do executivo, legislativo e judiciário, ministros, juízes, promotores, delegados, peritos, agentes de órgãos públicos, empresas públicas e privadas, organizações não-governamentais e estudantes.
Ao final do evento será redigida carta aberta dirigida às autoridades brasileiras propondo críticas, soluções e inovações no uso das novas tecnologias.

PARA SABER QUEM SÃO OS PAINELISTAS E A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, CLIQUE NOS LINKS ABAIXO:

PAINELISTAS: CIBERJUR_Painelistas

PROGRAMAÇÃO: CIBERJUR_Programacao

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22 julho 2011 ~ 0 Comments

Entrevista – rádio JOVEM PAN – COMÉRCIO ELETRÔNICO

No dia 04/07/2011 compareci à sede da rádio JOVEM PAN AM para participar do programa da jornalista Patrícia Rizzo, esclarecendo os internautas e ouvintes em uma matéria sobre COMÉRCIO ELETRÔNICO.

Um dos principais pontos abordados na entrevista foi o projeto de lei que obriga as lojas virtuais a apresentarem o CNPJ, endereço e telefone em suas sites, e extende também às pessoas físicas que praticam o comércio eletrônico a obrigatoriedade de exibirem seu CPF em suas páginas virtuais.
Além disso, também foram mencionadas dicas importantes para aqueles que fazem compras online.

Veja abaixo os vídeos dos 3 blocos da entrevista:

PARTE 1

PARTE 2

PARTE 3

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21 junho 2011 ~ 0 Comments

Entrevista – PAIS PODEM PREVENIR O CYBERBULLYING CONTRA FILHOS

Por conta de um seminário sobre “CRIMES ELETRÔNICOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” realizado pela OAB/SP no dia 03/06/11, do qual tive a honra de participar como debatedora do painel sobre “Cyberbullying”, concedi entrevista à Rádio JOVEM PAN sobre o assunto.

Segue abaixo o conteúdo da entrevista, que também poderá ser lida e ouvida no site da rádio: http://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/2011/06/pais-podem-prevenir-o-cyberbulling-contra-filhos.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

PAIS PODEM PREVENIR O CYBERBULLYING CONTRA FILHOS
Para especialistas, responsáveis devem conhecer a vida virtual dos jovens e crianças

Os especialistas alertam que os pais podem prevenir o cyberbullying, situação em que crianças e adolescentes praticam ou sofrem agressões morais na internet. Segundo a Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB de São Paulo, práticas de calúnia, injúria e difamação são as mais frequentes entre os jovens.

O presidente da Comissão, Coriolano Almeida Camargo, ressalta que essas atitudes delituosas feitas pela web são ainda mais danosas à imagem da vítima. Falando ao repórter André Guilherme, ele argumentou que as penas por crimes de internet deveriam ser mais rigorosas.

De acordo com a advogada Gisele Truzzi, o papel dos responsáveis é fundamental na conduta dos adolescentes na internet. A especialista em direito cibernético orienta os pais a conhecer a vida virtual dos filhos, se integrando às redes sociais e observando a rotina em casa.

O delegado da Polícia Civil, Higor Vinicius Nogueira Jorge, disse que é preciso orientar os menores sobre as consequências dos seus atos na web. O especialista no combate a crimes cibernéticos alerta que a internet deixou de ser um espaço impune.

Uma em cada seis crianças entre 6 e 9 anos enfrentou situação agressiva pela internet, segundo pesquisa na Europa, Japão, Estados Unidos e Reino Unido. O levantamento aponta que quase a metade dos menores pesquisados tem vida social ativa na web, passando em média três horas e meia conectadas.

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05 maio 2011 ~ 1 Comment

Comentários ao ANTEPROJETO DE LEI SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os colegas Dr. Renato Leite Monteiro e Dr. Caio César Carvalho Lima, ambos especialistas em Direito Eletrônico, da banca Opice Blum Advogados Associados, elaboraram uma excelente análise sobre o ANTEPROJETO DE LEI SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Vale a pena ler, refletir e comentar sobre o assunto.

Para fazer download do documento, basta clicar no link a seguir: anteprojeto-de-lei-brasileiro-sobre-protecao-de-dados-pessoais

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