Cyberlaw

No dia 08/10/08 tive oportunidade de apresentar uma palestra sobre crimes informáticos durante a FENALAW.
Segue abaixo matéria sobre o evento publicada no site Última Instância.
Calúnia, pirataria, violação de direito autoral e concorrência desleal. Os crimes praticados pela Internet são os mais diversos e cada vez mais comuns. No entanto, ainda faltam regulamentação e estudos [...]

 
Em setembro concedi entrevista à repórter Maria Angêlica Oliveira, do Portal G1, sobre a venda de equipamentos utilizados em “grampos telefônicos”.
Segue o link para a matéria, publicada em 07/09/08 no PORTAL G1:
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL750293-5601,00-RELATOR+DE+CPI+QUER+PROIBIR+VENDA+DE+PRODUTOS+PARA+GRAMPO.html

 
Abaixo segue a transcrição da reportagem:
RELATOR DE CPI QUER PROIBIR VENDA DE PRODUTOS PARA GRAMPOS
Nelson Pellegrino defende que venda só seja autorizada para [...]

No dia 30/08 ministrei uma Palestra sobre “Inclusão Digital, Criminalidade, Privacidade e Segurança na Internet” nas Faculdades Claretianas, em São Paulo, a convite do Centro Universitário Claretiano.
O Centro Universitário Claretiano possui unidades em diversas cidades, e no dia 30/08 promoveu o 7º ENCIC – Encontro Nacional Claretiano de Iniciação Científica. Fui convidada a participar do [...]

No mês passado tive a oportunidade de participar da abertura do Seminário “CRIMINALIDADE NO MUNDO VIRTUAL”, promovido pela Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça Federal da 3ª Região. Segue abaixo a matéria veiculada na época sobre o evento.
 
Participantes ressaltaram a necessidade de se criar legislação específica sobre a matéria
Os crimes cometidos na internet e [...]

 
Concedi entrevista ao repórter Renato Cruz, da Agência Estado, a respeito do projeto de lei sobre crimes informáticos, que foi aprovado no Senado.
A  matéria foi publicada no Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, neste sábado – 12/07/08, nas versões online e impressa.
Link da matéria: Portal ESTADAO.COM.BR
Segue abaixo a transcrição da reportagem.
 

 
PROJETO CONTRA CRIMES VIRTUAIS [...]

Ontem o Senado aprovou o Projeto de Lei Substitutivo que tipifica alguns delitos informáticos. Agora o PL será remetido para a Câmara dos Deputados.
A respeito do assunto, fui entrevistada pela GAZETA MERCANTIL, sendo a matéria publicada na edição de 11/07/2008, no Caderno C4 – TI & Telecom:

Segue abaixo artigo que redigi sobre os “crimes virtuais”, publicado inicialmente em: www.pppadvogados.com.br:
Com a globalização e o desenvolvimento crescente da Tecnologia, houve o que chamamos de “Revolução Digital”.
Assim, a partir da segunda metade do século XX, vivenciamos a eclosão da Internet, e conseqüentemente, tal popularização do acesso à Rede trouxe-nos novos conceitos. A revolução tecnológica [...]

Venho informar a todos os colegas e leitores deste blog  que passei a integrar o quadro de advogados do escritório especialista em direito digital PATRICIA PECK PINHEIRO ADVOGADOS, onde atuarei principalmente na área ligada aos crimes informáticos e segurança da informação.
http://www.pppadvogados.com.br

 
Deputado Julio Semeghini diz que expectativa é levar substutivo para presidente antes do recesso parlamentar, em julho.
O projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo que tipifica crimes eletrônicos deverá ser enviado para sanção do Presidente da República no máximo até o fim do ano. A expectativa é do Ministro da Justiça, Tarso Genro, e do [...]

A convite da APADI (Associação Paulista das Agências Digitais), realizarei uma palestra sobre DIREITO AUTORAL E INTERNET, no próximo dia 10 de junho.
O evento é gratuito, porém é necessário efetuar inscrição prévia, pois as vagas são limitadas.
Para fazer sua inscrição e visualizar o informativo contendo todos os detalhes do evento, clique aqui.