Home › Responsabilidade Civil
Mãe é condenada por bullying praticado por filho no RS
Mulher terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou nesta semana a mãe de um adolescente que cometeu cyberbullying (uso de meios eletrônicos para comportamento hostil). O menor criou uma página na internet com a finalidade de ofender um colega de classe. [...]
Projeto de Lei – responsabilidade de proprietários de blogs
Eis mais um reflexo de nossa “inflação legislativa”: um novo Projeto de Lei que regula a responsabilidade dos proprietários de blogs. Esse PL determina que os posts devem ser aprovados antes de serem publicados, que o proprietário do blog é responsável também quanto à prática de ilícitos contra a honra caso não permita a identificação [...]