Cyberlaw

Direito & Tecnologia, por Gisele Truzzi

Home › Crimes Informáticos

MICROSOFT CRIA DISPOSITIVO PARA COMBATER CRIMES VIRTUAIS

A Microsoft anunciou a criação de um pequeno dispositivo USB que será usado na investigação de crimes virtuais e que traz 150 comandos, onde os especialistas poderão decodificar senhas ou analisar ações na Internet em um determinado PC.
O gadget leva o nome de Computer Online Forensic Evidence Extractor ou, simplesmente, COFEE.  Sua compilação de [...]

CATÁLOGO DE FRAUDES ELETRÔNICAS

Foi lançado nessa semana o CENTRO DE ATENDIMENTO A INCIDENTES DE SEGURANÇA (CAIS) da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O site cataloga “PHISHINGS“, aqueles emails que contam com a distração e curiosidade do internauta para roubar dados ou infectar o sistema com um vírus.
Entre os phishings mais populares no Brasil estão emails falsos anunciando [...]

SENADOR EDUARDO AZEREDO COMENTA CONFERÊNCIA SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) informou ter participado, nestas terça e quarta-feiras (dias 1 e 2), da Conferência Internacional sobre Legislação de Combate aos Cibercrimes, realizada em Estrasburgo, na França. Na ocasião, alertou para a necessidade de o Brasil aprimorar sua legislação sobre o tema, colocando-se, assim, em condições de ser signatário da Convenção Internacional [...]

NOVA ARMA PARA COMBATE A CRIMES VIRTUAIS

 
Veja um vídeo interessante de reportagem sobre os CRIMES VIRTUAIS, publicado no Youtube pela SAFERNET (www.safernet.org).
Na matéria, são discutidas diversas formas de centralização das denúncias recebidas pelos Órgãos do Judiciário, além de abordarem as fragilidades administrativas que precisam ser resolvidas, a fim de obtermos maior sucesso no combate à criminalidade informática.

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JUSTIÇA FEDERAL CONDENA 9 PESSOAS POR GOLPES PELO ORKUT

A Justiça Federal condenou nove integrantes de grupo envolvido em fraudes bancárias praticadas pela Internet em Petrolina (PE) por crimes de furto mediante fraude, formação de quadrilha e interceptação ilícita de comunicações de informática.
As penas para cada um variam de dois anos a 11 anos de reclusão. Cabe recurso.
A denúncia foi apresentada pela procuradora da [...]

Cibercafé deve pagar R$ 10 mil por mensagem ofensiva enviada por cliente

 
O juiz Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, da 29ª Vara Cível de São Paulo, condenou um cibercafé paulistano por não conseguir identificar o cliente que usou seu serviço de Internet sem fio para enviar mensagens ofensivas. O estabelecimento deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Cabe recurso.
Segundo a advogada Camilla do Vale [...]

Central recebe 500 denúncias por dia sobre pornografia infantil na Internet

 
Relatório da SaferNet, ONG responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, contabiliza mais de 35 mil denúncias em 2008. O assunto será tema da CPI da Pedofilia no Senado, que inicia seus trabalhos na próxima terça-feira (25/03). Especialistas questionam o foco da Comissão.
A cinco dias da instalação da CPI da Pedofilia, no [...]

Crimes virtuais serão debatidos na TV Câmara

O aumento dos casos de crimes cometidos pela Internet é o tema do programa Expressão Nacional desta terça-feira (19), ao vivo, às 22h. O tema será debatido com os seguintes convidados: deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara; deputado Colbert Martins (PMDB-BA), do Conselho de Altos Estudos e Avaliação [...]

Hacker de SC é condenado a 11 anos de prisão – Quadrilha teria desviado R$ 6 milhões de contas bancárias

Mais um exemplo que a legislação brasileira é suficiente para coibir o estelionato praticado por meio eletrônico om o desvio de valores do serviço de internet banking ocorreu em Santa Catarina na semana passada. A etapa mais difícil nestes procedimentos é a identificação da autoria. Uma vez apurada, a lei atual pode ser aplicada como [...]

POLÍCIA FEDERAL OBTÉM SUCESSO EM GRANDE OPERAÇÃO DE COMBATE À PEDOFILIA

Fonte: Agência Estado
Na maior operação contra a pedofilia feita no Brasil – a primeira deflagrada por iniciativa brasileira -, batizada de Carrossel, a Polícia Federal cumpriu no dia 20 de dezembro 102 mandados de busca e apreensão em 14 Estados e no DF.Foram recolhidos computadores, CDs, fotos, vídeos e outras mídias em endereços residenciais, em escritórios e [...]