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16 junho 2017 ~ 0 Comments

Entrevista – Revista ISTOÉ (16/06/2017): “Google – a opressão da vigilância”

Você sabe como Google e Facebook capturam nossos dados e nossas conversas? E o que pode ser feito para minimizar esse rastreamento de informações?

Tem ideia de como a legislação brasileira trata da questão da privacidade e proteção de dados pessoais?

Então aproveite para ler a matéria GOOGLE: a opressão da vigilância”, publicada na revista ISTOÉ hoje (16/06/2017), que contou com participação da Dra. Gisele Truzzi.

Na reportagem, a advogada explica sobre como ocorre a captação das informações pessoais, dá dicas de como desabilitar o rastreamento pelos gigantes da internet, cita como nossa legislação atual lida com essas questões, quais as violações em tese praticadas pelas grandes empresas, e como é importante aprovarmos o PL 5276/2016 (que trata da privacidade e de dados pessoais) com urgência.

Para ler a matéria na íntegra, acesse este link: http://istoe.com.br/opressao-da-vigilancia/ 
IstoE_Privacidade_GiseleTruzzi_16062017

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12 maio 2017 ~ 0 Comments

Ciberataque mundial – Ransomware

ciberataqueHoje (12/05/2017) estão ocorrendo diversos ciberataques no mundo todo, afetando inúmeras companhias de vários setores, bem como tribunais, hospitais e serviços públicos.
Entre as empresas de telecomunicações afetadas, está a Telefonica, o que resultou em impactos negativos sentidos inclusive no Brasil.

O ataque foi efetuado através de vírus via ransomware, que “sequestra” os dados remotamente, criptografando-os e tornando-os inacessíveis ao usuário. Desta forma, o autor do ataque exige o pagamento de um “resgate” para liberar o acesso às informações.

Nesta matéria do jornal Folha de São Paulo há maiores detalhes sobre o que está ocorrendo.

O CERT Espanhol divulgou orientações sobre medidas de segurança a serem tomadas, que você pode conferir aqui

Diante dessa situação, é importante redobrar a atenção com a internet e dispositivos eletrônicos hoje e nos próximos dias.
No mínimo, é recomendável a imediata atualização de antivírus e sistemas operacionais, efetuar backups e ter cautela com anexos e links desconhecidos, tanto via computadores, quanto via celulares e dispositivos móveis.

Para saber mais sobre ransomware, confira esta matéria da revista Época, da qual a Dra. Gisele Truzzi teve oportunidade de participar.

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09 dezembro 2013 ~ 0 Comments

Decisão TJ/SP – Condenação por danos morais decorrentes de comentários ofensivos postados no Facebook.

REDES SOCIAIS: Quem compartilha comentários ou notícias ofensivas pode ter que pagar indenização por danos morais àquele que foi ofendido.
Decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo aponta para um precedente sobre o assunto.

Cuidado com o que você publica e compartilha por aí, você também poderá ser responsabilizado!

Abaixo, breve notícia e decisão na íntegra.

NOTÍCIA:
“Mulheres abrem jurisprudência a indenização por comentário ofensivo em rede social”
Uma pessoa que compartilha comentários ou notícias ofensivas no Facebook pode ter que pagar indenização à pessoa que se sente atingida. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de SP.

PARA TODOS
O desembargador José Roberto Neves Amorim, relator do processo, diz que a decisão é inédita. E afirma que ela será recomendada como jurisprudência, para que seja aplicada em casos semelhantes que cheguem ao tribunal.

FALA SÉRIO
A disputa envolveu um veterinário acusado de negligência no tratamento de uma cadela que seria castrada. A informação, não comprovada, foi compartilhada e “curtida” na rede por duas mulheres que foram condenadas a pagar R$ 20 mil. “Há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva”, diz Amorim. Para ele, o Facebook deve “ser encarado com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés”.

Fonte: Folha de São Paulo, 04/12/2013.

DECISÃO TJ/SP:

EMENTA:
RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RÉS QUE DIVULGARAM TEXTO E FIZERAM COMENTÁRIOS NA REDE SOCIAL “FACEBOOK” SEM SE CERTIFICAREM DA VERACIDADE DOS FATOS – ATUAÇÃO DAS REQUERIDAS QUE EVIDENTEMENTE DENEGRIU A IMAGEM DO AUTOR, CAUSANDO-LHE DANOS MORAIS QUE PASSIVEIS DE INDENIZAÇÃO – LIBERDADE DE EXPRESSÃO DAS REQUERIDAS (ART. 5, IX, CF) QUE DEVE OBSERVAR O DIREITO DO AUTOR DE INDENIZAÇÃO QUANDO VIOLADA A SUA À HONRA E IMAGEM, DIREITO ESTE TAMBÉM CONSTITUCIONALMENTE DISPOSTO (ART. 5, V, X, CF) – VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS QUE DEVE SER REDUZIDO PARA FUGIR DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE PREJUDICADA, PORÉM, MANTENDO O SEU CARÁTER EDUCACIONAL A FIM DE COIBIR NOVAS CONDUTAS ILÍCITAS – SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA, PARA MINORAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO.
RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.

APELAÇÃO Nº 4000515-21.2013.8.26.0451

Decisão na íntegra: Decisao TJSP_indenizacao dano moral_ofensa redes sociais_precedente

10 dicas_nao cometer gafes_redes sociais_Gisele Truzzi

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25 novembro 2013 ~ 0 Comments

Decisão STJ – PROVEDOR DE CONTEÚDO: PRAZO PARA ARMAZENAMENTO DE REGISTROS É DE 3 ANOS

Em julgado inédito, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo para os provedores de conteúdo armazenarem registros eletrônicos é de 3 ANOS, a contar da data de cancelamento do serviço pelo usuário.

Abaixo, seguem a EMENTA do acórdão, link para download da DECISÃO NA ÍNTEGRA e link para consulta do PROCESSO.

EMENTA:
CIVIL E CONSUMIDOR. INTERNET. RELAÇÃO DE CONSUMO. CDC. INCIDÊNCIA. PROVEDOR DE CONTEÚDO. USUÁRIOS. IDENTIFICAÇÃO. DEVER. GUARDA DOS DADOS. OBRIGAÇÃO. PRAZO. 03 ANOS APÓS CANCELAMENTO DO SERVIÇO. OBTENÇÃO DE DADOS FRENTE A TERCEIROS. DESCABIMENTO. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 5º, IV, DA CF/88; 6º, III, e 17 DO CDC; 206, §3º, V, E 1.194 DO CC/02; E 358, I, DO CPC.

DECISÃO NA ÍNTEGRA: STJ_Provedor conteudo_prazo armazenamento registros_3 anos_yahoo

PROCESSO: Recurso Especial nº 1.398.985 – MG (2013/0273517-8)

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25 novembro 2013 ~ 0 Comments

Decisão STJ – Remoção de conteúdo ilícito da internet depende de indicação do endereço

Remoção de conteúdo ilícito da internet depende de indicação do endereço
O cumprimento do dever de remoção preventiva de mensagens consideradas ilegais ou ofensivas depende da indicação, pelo denunciante, do endereço virtual (URL) da página em que estiver inserido o conteúdo. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial interposto pela Google Brasil Internet Ltda.

O caso envolveu ação de indenização, por danos morais e materiais, ajuizada pela empresa Automax Comercial Ltda. Uma página criada no site de relacionamentos Orkut, mantida pela Google, veiculou a logomarca da empresa sem autorização, além de incluir conteúdo ofensivo à sua imagem.

A sentença determinou que a Google retirasse a logomarca não apenas da página mencionada, mas de todo o Orkut, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença.

No STJ, a Google argumentou que a decisão impôs obrigação impossível de ser cumprida. Disse não possuir meios de monitorar todo o conteúdo postado no Orkut, na busca de páginas que contivessem a logomarca da empresa. Além disso, tal atitude poderia ferir a privacidade dos usuários.

Controle inviável

A ministra Nancy Andrighi, relatora, reconheceu que não se pode exigir do provedor a fiscalização de todo o conteúdo publicado no site, não somente pela impossibilidade técnica e prática, mas também pelo risco de comprometer a liberdade de expressão. “Não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na web, reprimir o direito da coletividade à informação”, esclareceu.

Os provedores, segundo a ministra, não respondem objetivamente pela inserção de conteúdos ofensivos ou violadores de direitos autorais, e não podem ser obrigados a exercer controle prévio do material inserido.

Prazo de 24 horas

Nancy Andrighi esclareceu que o controle de postagens consideradas ilegais ou ofensivas é feito por meio de denúncias. Os interessados informam o endereço da página onde está inserido o conteúdo ilegal e o provedor deve excluir aquela mensagem no prazo de 24 horas, para apreciar a veracidade das alegações.

Com esse entendimento, a relatora reformou o acórdão do TJMG para condenar a Google a excluir o conteúdo apenas da página apontada pela Automax, no prazo máximo de 24 horas, contado da denúncia, sob pena de incidência de multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 50 mil.

PROCESSO: REsp 1396417

Fonte: site STJ

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12 agosto 2013 ~ 0 Comments

RedesWi-Fi grátis colocam empresas na mira da Justiça

Confira a entrevista concedida pela Dra. GISELE TRUZZI sobre redes wifi abertas, publicada no jornal Brasil Econômico em 16/07/2013: BRASIL ECONOMICO_16julho2013_Gisele Truzzi

Brasil Economico_Gisele Truzzi_wi fi aberto_julho 2013

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12 agosto 2013 ~ 0 Comments

Pesquisa FECOMÉRCIO sobre CRIMES ELETRÔNICOS e REDES SOCIAIS

A FECOMÉRCIO divulgou hoje (12/08/2013) uma pesquisa sobre CRIMES ELETRÔNICOS e REDES SOCIAIS.

Faça download do material na íntegra: Pesquisa FECOMERCIO_CrimesEletronicos

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10 maio 2013 ~ 0 Comments

DICAS DE FERRAMENTAS GRATUITAS PARA AUMENTAR O NÍVEL DE SEGURANÇA DE SEUS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS

DICAS DE FERRAMENTAS PARA AUMENTAR O NÍVEL DE SEGURANÇA DE SEUS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS – GRATUITAS!

ADBLOCK http://adblockplus.org
Bloqueia anúncios em páginas e vídeos

NOSCRIPThttp://noscript.net/
Verifica scripts maliciosos em java (somente Mozilla Firefox)

VTZILLAhttps://addons.mozilla.org/en-us/firefox/addon/vtzilla/
Escaneia por links maliciosos em seus posts em redes sociais.

NORTON SAFEWEBhttps://apps.facebook.com/nortonsafeweb
Verifica suas postagens, sua timeline e todos os posts em sua página no Facebook, alertando sobre publicações contendo links maliciosos.

BITDEFENDERhttp://www.bitdefender.com
Antivírus, antispam, antimalwares online. Escaneia onlinee identifica links maliciosos em qualquer site.

MYWOT http://www.mywot.com/.
Escaneia sites em busca de vírus e links maliciosos.

dicas ferramentas_gisele truzzi

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21 janeiro 2013 ~ 3 Comments

PRIVACIDADE, INTERNET E REDES SOCIAIS

Como temos recebidos vários e-mails solicitando indicações de material sobre PRIVACIDADE NA INTERNET, resolvemos listar algumas dicas de conteúdos bem interessantes sobre o assunto.

Quem se interessar pelo tema PRIVACIDADE – INTERNET – REDES SOCIAIS – aproveite!
Leia, veja, ouça e compartilhe!

1. Artigo “Privacidade na internet” – Dra. Gisele Truzzi
http://migre.me/cUVV8

2. Vídeo sobre Privacidade x Redes SociaisEstudante processa Facebook
http://migre.me/cUWCM

3. Livro “Tutela e Privacidade na internet” – Dr. Marcel Leonardi
http://migre.me/cUW9v

4.Site “Cybercomportamento” (matérias interessantes – redes sociais)
http://migre.me/cUWkC

5. Site “Socialbakers” (pesquisas e estatísticas interessantes – redes sociais)
http://migre.me/cUWm0

6. Site “Dependência de internet” (sobre vícios tecnológicos)
http://migre.me/cUWnr

7. Sugestões de Bibliografia sobre Direito Digital
http://migre.me/cUWvc

P.S.: esta listagem é meramente sugestiva e aleatória. Não se limite a isso. Busque sempre mais.
“Stay hungry, stay foolish.” (Steve Jobs)

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24 janeiro 2012 ~ 0 Comments

SAIR

Em livros e artigos, cresce no exterior o debate sobre os aspectos nocivos de viver o tempo todo conectado à internet

NELSON DE SÁ
ARTICULISTA DA FOLHA

Há dois meses, falando a estudantes em Stanford, Mark Zuckerberg desabafou que, se voltasse no tempo para recomeçar o Facebook, ficaria em Boston, longe do Vale do Silício, dos fundos de “venture capital” e da “cultura de curto prazo”. Ele tem um problema: a abertura de capital do Facebook se aproxima e a rede social dá sinais de, nos EUA, ter batido no teto.

As visitas cresceram 10% de outubro de 2010 ao mesmo mês de 2011, segundo a comScore, contra 56% de aumento no ano anterior.

Já se fala em “saturação social”, como publicou o “New York Times”. Segundo depoimento de David Carr, repórter e colunista da área cultural do “NYT”, 2011 foi o primeiro ano em que ele viu sua produtividade cair por causa de seu consumo de mídia. E, para 2012, Carr diz estar diante da escolha entre cortar passeios de bicicleta ou “alguns desses hábitos digitais que estão me comendo vivo”.

Nas três primeiras semanas, nada. “Meu Twitter ainda está me comendo vivo, embora eu tenha tido certo sucesso em desligá-lo por um tempo”, diz ele à Folha. “Na maior parte do tempo, porém, é como ter um cão amigável que quer ser sempre acariciado, levado para passear. Em outras palavras, continua me deixando louco.”


MENOS INTERAÇÃO

Pouco a pouco, os americanos, bem como os europeus, restringem a interação on-line e se tornam “espectadores”, segundo o relatório Adoção de Mídia Social em 2011, da Forrester Research. Só um terço dos americanos e europeus atualiza seus perfis em redes sociais, Twitter inclusive, toda semana.

Já nos emergentes, Brasil entre eles, dois terços dos internautas atualizam seus perfis semanalmente. Nos centros urbanos, três quartos.

O relatório visa ajudar em estratégias de negócios, alertando que “essas tendências apresentam um desafio para o Facebook, conforme se aproxima de seu IPO [oferta pública de ações]”.

Aos estrategistas de marketing, Gina Sverdlov, da Forrester, escreve: “Se você tem como alvo usuários nos mercados ocidentais, priorize dar a eles conteúdo que possam simplesmente ler ou ver. Não espere muita interação dos consumidores ocidentais”.


Isabele Bachtold, 24, que saiu do Facebook para se concentrar nos estudos

“SLOW” TUDO

A reação vai além das redes sociais. No final do ano, a revista “Travel + Leisure” publicou uma edição sobre “o futuro das viagens”, ouvindo futuristas e proclamando que “o maior luxo do século 21 será escapar da rede” em “black hole resorts”, refúgios buracos negros, com “total ausência de internet -até as paredes serão impenetráveis ao acesso sem fio”.

Segundo Judith Kleine Holthaus, ex-Future Foundation, hoje responsável por estratégia e insight na McDonald’s Corp., “sejam instalados no alto de montanhas ou em vilas exóticas, os buracos negros serão o ápice do movimento ‘slow food’ [a favor de produção camponesa], ‘slow travel’, ‘slow’ tudo -o máximo em se livrar de tudo”.

Na mesma direção, espalham-se pela Ásia os centros de recuperação de viciados em internet. Na Coreia, já seriam 200. Na China, 300.

Ganham repercussão nos EUA os softwares criados por Fred Stutzman, da Universidade Carnegie Mellon, como o Freedom, um “software de produtividade” que restringe o acesso à web por um determinado número de horas.

ATAQUES À WEB

E no último ano e meio acumularam-se os livros com questionamentos aos efeitos da internet: ela mina a criatividade, escreve Jaron Lanier em “Gadget – Você Não É um Aplicativo” (ed. Saraiva); sufoca os momentos de quietude, segundo “Hamlet’s Blackberry”, de William Powers, inédito no Brasil; e afasta as pessoas com ferramentas que serviriam para aproximá-las, segundo “Alone Together”, de Sherry Turkle, do MIT, também inédito por aqui.

O porta-bandeira nas críticas é Nicholas Carr, autor três anos atrás de um artigo de grande repercussão na revista “Atlantic”, “Is Google Making Us Stoopid?” (“O Google está nos tornando burros?”), com argumentos que depois ampliou em “A Geração Artificial” (ed. Agir). Dele, na edição mais recente: “O que são os smartphones senão coleiras high-tech?”.

Fonte: Folha de São Paulo – Caderno “TEC” – 23/01/2012

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