Cyberlaw

 
Retrospectiva 2008
Projeto de cibercrimes e CPI da Pedofilia marcaram o ano
por Omar Kaminski
Este texto sobre Direito e Tecnologia faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina.
O tema cibercrimes, ou crimes informáticos, dominou [...]

 
A comercialização deve começar no primeiro trimestre de 2009
A tecnologia de acesso à internet banda larga usando redes de transmissão de energia elétrica já leva alguns anos em projetos e testes e, aos poucos, vem se tornando realidade no mercado de consumo brasileiro. Em novembro, a AES Eletropaulo Telecom demonstrou que já está preparada para [...]

BRASÍLIA – A Câmara aprovou em 11/12/08, em votação simbólica, projeto de lei que permite o interrogatório de presos por meio de videoconferência.
A proposta, que vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possibilita que, em situações excepcionais, o preso seja interrogado por videoconferência em casos de risco à segurança pública, às [...]

A piora da economia parece ajudar fraudadores na Internet em uma de suas atividades mais difíceis: enganar as pessoas para que abram suas casas e contas bancárias e se tornem “laranjas” em esquemas de lavagem de dinheiro e bens roubados.
» Guerra está sendo perdida dentro de milhões de PCs
» Especialistas travam guerra contra redes de [...]

SÃO PAULO – As ações legais ligadas a problemas na internet no Brasil cresceram de 400, em 2002, para mais de 17 mil atualmente, informou o Superior Tribunal de Justiça.
A lista de processos inclui crimes contra a honra – injúria, calúnia e difamação -, furtos, extorsão, ameaças, violação de direitos autorais, pedofilia, estelionato, fraudes com [...]

Relatório Undergound Economy Report aponta que bens roubados e serviços relacionados a fraude movimentaram US$ 276 milhões no período de um ano. O montante refere-se aos dados coletados pela Symantec, entre os dias 1º de julho de 2007 até 30 de junho de 2008, nos servidores da economia virtual paralela.
Cartão de crédito é a categoria [...]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta noite, no Rio de Janeiro, a lei resultante do projeto de lei 3773/08, que aumenta as penas para crimes de pedofilia na Internet. O texto, que visa a suprir lacunas nas leis no meio virtual, passa a criminalizar quem armazena material pedófilo, o que não era [...]

“Irmãozinho, conte comigo amanhã no fórum.” A mensagem, deixada em uma página pessoal do site de relacionamentos Orkut, foi suficiente para que a Justiça caracterizasse o falso testemunho de uma pessoa que havia negado haver uma relação de amizade com o réu de um processo trabalhista.
Em outra ação judicial, um vídeo exposto no site [...]

 
Um relatório apresentado na segunda-feira (03) pela Microsoft colocou o Brasil na sexta posição no ranking mundial de ataques de malwares (“softwares malignos”), que é liderado pelo Afeganistão. Segundo a empresa, a presença de algum tipo de malware ou softwares potencialmente indesejados cresceu 92% no primeiro semestre deste ano no país, contra o mesmo período [...]

Consumidores americanos perderam algo em torno de 7 bilhões de dólares entre 2006 e 2007, em função de ataques de vírus, spyware e phishing, de acordo com a publicação Consumer Reports. Analistas da Trend Micro, especializados em crimes eletrônicos, calculam que no mundo essa receita ilegal chegue a mais de cem bilhões de dólares por [...]